Relator vota a favor de poupadores no STJ

Ministro defende que não há necessidade de fazer parte de associações para pedir ressarcimento de prejuízo em planos

Julgamento, que ocorre por solicitação de bancos, é suspenso por pedido de vista; questão das perdas também está no Supremo

Os poupadores que pedem na Justiça o ressarcimento das perdas ocorridas com os planos econômicos estão em vantagem no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em julgamento que acabou suspenso por um pedido de vistas nesta quarta-feira (13).

Único a proferir seu voto, o ministro e relator do caso, Raul Araújo, se pronunciou a favor de que todo poupador que se considerou lesado por planos econômicos e pediu ressarcimento das perdas em ações coletivas pode ser beneficiado por eventuais decisões judiciais.

Não há, segundo ele, a necessidade de o poupador fazer parte de alguma das associações de direito ao consumidor no momento em que a ação foi proposta, como defendem os bancos.

O ministro relator decidiu também que os bancos sucessores responderão pelos ativos de poupança que foram incorporados de outras instituições, como o HSBC, no caso do Bamerindus, ou do Banco do Brasil, que ficou com os ativos da Nossa Caixa.

O julgamento foi suspenso por um pedido de vistas feito pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que prometeu não levar muito tempo para recolocar a questão em julgamento no tribunal.

Ainda irão votar sete ministros, mais o presidente em caso de empate.

O STJ julga pedido dos bancos de que apenas os poupadores filiados às associações sejam beneficiados por decisões e acordos.

A tentativa, dizem as associações de defesa dos poupadores, é reduzir o conjunto de eventuais beneficiários.

Segundo advogado da Frente dos Poupadores, Luiz