Mariano Rajoy na ilha Barataria

A ativação “à la carte” do artigo 155 da Constituição, como se acaba de realizar, deixa manifesta a necessidade de o mais rançoso nacionalismo espanhol triunfar. O diálogo não faz parte da concepção de mundo do poder central. Em nome da defesa de palavras grandiloquentes como a unidade nacional, percorreu-se um longo caminho para desativar as reivindicações de outro nacionalismo, o catalão —e de outra pretensão de soberania.

Desde 2006, ou talvez antes, o Partido Popular e o socialista PSOE, aos quais se somou o Cidadãos, vêm limando e cerceando as ambições catalãs. Em 2010, eles obtiveram um grande êxito, com a sentença do TC (Tribunal Constitucional) contra o Estatuto de Autonomia da Catalunha —o que, ao mesmo tempo, catapultou o catalanismo em direção ao independentismo.

Por até 18 vezes se tentou negociar, mas a resposta do Estado sempre foi a mesma: ativação dos meios de repressão penal e do TC como braço executor das decisões governamentais. Manifestações multitudinárias, vitórias eleitorais, elaboração de um “mapa do caminho” —conduzido primeiro por Artur Mas e depois por Carles Puigdemont—, um sem-fim de resoluções parlamentares, de leis e de convocatórias eleitorais, tudo foi recebido com respostas judiciais.

O PP preocupou-se apenas com seus interesses e converteu em impossível o que poderia ser possível para solucionar um problema político de primeira magnitude. A realidade é que uma parte importante da sociedade da Catalunha, associações e o próprio governo regional conduziram um processo soberano, pacífico e civilizado.

Um dos objetivos sempre foi votar, celebrar um plebiscito, que primeiramente pretendia ser consultivo (o que ocorreu em 9 de novembro de 2014) e depois se tornou uma consulta de autodeterminação (em 1º de outubro deste ano). Tudo aquilo que se quis proibir acabou sendo realizado: sessões parlamentares, plebiscitos e leis, até que se chegou à declaração de independência da Catalunha, no último 27 de outubro.

Então, o governo espanhol desenterrou o artigo 155, na prática uma carta branca para acabar com o autogoverno catalão. Com a autorização do Senado —num bloco político compartilhado pelo PSOE e pelo Cidadãos—, o poder central destituiu o governo da Catalunha, dissolveu o Parlamento e convocou eleições. Além disso, controla duas áreas importantes, a segurança pública e as finanças. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, tem assim a sua ilha Barataria, emulando Dom Quixote.

É muito questionável que o uso do artigo 155 seja constitucional, porque rompe a raiz do princípio das comunidades autônomas da Espanha.

Entretanto neste momento parece que a defesa existencial do Estado é o mais urgente e importante, e não se está preocupado com minúcias jurídicas.

Abriu-se a porta para o vendaval da repressão. No momento, essa é a única via que surge. Enquanto escrevo estas linhas, metade do destituído governo catalão é encarcerada pela Audiência Nacional (tribunal de Justiça) com um emprego generoso da prisão provisória. Avizinham-se novos cenários de terror, com a mesa diretora do Parlamento catalão esperando como cordeiros sua visita ao Tribunal Supremo.

Estamos diante de um conflito de soberanias entre Catalunha e Espanha, que deveria dar lugar, a meu ver, a respostas políticas democráticas e não apenas repressivas por parte do Estado; e a mais racionalidade em geral, não só o uso abusivo do direito e o fomento das emoções à flor da pele. JOAN LLUÍS PÉREZ-FRANCESCH

Se pegar, pegou. Deve ter sido esse o pensamento de Luislinda Valois quando encaminhou o pedido para acumular a aposentadoria como desembargadora e o salário de ministra. Já que ela viu tantos maus exemplos ao seu redor, pensou que o seu passaria desapercebido. O mais escabroso foi o motivo torpe alegado para acumular os dois proventos. Não importa se é de direita, centro ou esquerda, homem ou mulher, branco ou negro, os nossos dirigentes são nauseantes.

LUIZ THADEU NUNES E SILVA

Segurança pública Em resposta à carta da presidente do Sindpesp (Painel do Leitor, 2/11). São Paulo é o Estado que mais investe em segurança no país. Dia 1º foi anunciado um pacote de medidas para a Polícia Civil, com a nomeação de 1.240 policiais, concursos para 2.750 vagas, investimento em viaturas e delegacias. Neste ano, mais de R$ 18 mi foram repassados aos cofres da instituição. O deficit apontado pelo sindicato é errado, pois conta 5 mil vagas extintas de carcereiros. Ao contrário do que foi mencionado, concluiu-se a convocação dos aprovados nas 2.301 vagas previstas (edital/2013) e 1.636 remanescentes.

PATRÍCIA PAZ,

LEIA MAIS CARTAS NO SITE DA FOLHA - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO ASSINANTE: OMBUDSMAN: COTIDIANO Foi o Safra National Bank, e não o banco Safra, a instituição que fechou acordo com o Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo, diferentemente

O que mais incomoda a sociedade brasileira hoje? É a total falta de segurança pública. É a lei que protege bandido que mata, rouba, estupra crianças e mulheres e, no entanto, em poucos anos, está na rua novamente praticando seus crimes. Dá para entender por quê o fenômeno Bolsonaro? Porque ele é o único candidato até agora que fala em acabar com a insegurança, que coloca às claras que assim não dá para continuar. A mídia vem especulando milhões de motivos, mas ainda não entendeu que, para a população brasileira, chega de impunidade.

BEATRIZ CAMPOS

Boa política José Aníbal (“A vocação da boa política”, “Opinião”, 3/11) teima em ser o intérprete da fábula do macaco que, sentando-se sobre o próprio rabo, se põe a criticar o dos demais. O eterno suplente de José Serra não cansa de falar em “proselitismo petista” e manutenção de “privilégios” dos governos lulopetistas. Para contrapôlo, basta ler, na mesma edição, as colunas de Hélio Schwartsman, mostrando o proselitismo de Aécio, e a de Bernardo Mello Franco, que desnuda a tucana Luislinda Valois na busca meritória de deixar de ser escrava. Segue o jogo...

DEJALCI EDUARDO FONTANA MARTINS