Líder catalão se entrega à polícia belga
Justiça da Bélgica permite que Puigdemont espere em liberdade trâmite de extradição, desde que siga convocações
Ex-presidente regional da Catalunha é acusado de rebelião por Madri junto com membros de gabinete separatista
Após desafiar o Estado espanhol com seu projeto separatista, o ex-presidente regional da Catalunha Carles Puigdemont foi colocado sob custódia policial por horas neste domingo (5) após se entregar às autoridades belgas.
Ele se apresentou a uma delegacia de Bruxelas, onde estava foragido desde o início da semana, para depor.
Horas antes de vencer o prazo na manhã desta segunda (6), a Justiça local decidiu que o político pode aguardar em liberdade enquanto tramita a extradição pedida por Madri, desde que compareça sempre que convocado.
Ao se apresentar, Puigdemont estava acompanhado de quatro de seus ex-conselheiros, também abrigados na Bélgica, e de seus advogados.
O grupo é acusado de rebelião, crime que pode levar a 30 anos de prisão na Espanha, sublevação, fraude, desobediência e prevaricação.
A Espanha havia emitido na sexta (3) um mandato internacional de busca e apreensão. O governo central espanhol alertou os separatistas por semanas de que estavam cometendo um crime.
Há, no entanto, um processo burocrático a ser cumprido antes que e Bélgica extradite o político separatista. Os passos legais podem levar até três meses —emaranhandose com a eleição regional, antecipada por Madri para 21 de dezembro próximo.
O ex-presidente Puigdemont pode, em tese, concorrer ao pleito caso não tenha sido condenado, e já anunciou ter planos de fazê-lo. Sua aliança eleitoral, o PDeCAT (Partido Democrata Europeu Catalão), decidiu que ele liderará a coalizão na disputa.
“A Espanha exerce [na Catalunha] o direito de conquis- ta”, afirmou a coordenadora geral do grupo, Marta Pascal. “Queremos que o presidente Puigdemont lidere uma grande lista no dia 21 de dezembro”, da qual constarão “todos os presos políticos.” PROTESTOS Embora amparado na Constituição, no Código Penal, nos principais partidos políticos e no apoio dos vizinhos europeus, o governo da Espanha enfrentará resistência à criminalização de Puigdemont. Houve protestos na Catalunha, incluindo neste domingo, contra as prisões.
A Bélgica é um raro país a evitar se posicionar claramente a favor da Espanha.
O ex-premiê socialista Elio di Rupo afirmou que Puigdemont abusou de sua posição, mas o premiê espanhol, Mariano Rajoy, a seu ver, “se comportou como um franquista autoritário”, em alusão à ditadura do general Francisco Franco (1939-75).
Puigdemont e seus aliados são responsabilizados pelo projeto separatista que culminou em um plebiscito, em 1º de abril, considerado ilegal por Madri. Participaram 43% dos eleitores catalães, e 90% deles escolheram a secessão.
A participação minoritária, contudo, não inibiu legisladores pró-independência de declararem ter um mandato popular pela secessão para aprovar, em 27 de outubro, a criação de uma constituinte.
Madri viu o gesto como declaração unilateral de independência, uma rebelião.
O governo central espanhol então dissolveu o governo catalão e o Parlamento regional e antecipou as eleições locais em dois anos, com amparo de uma lei que força uma administração regional a cumprir as ordens do governo central, o Artigo 155.
O movimento separatista tem diversos argumentos, mas o mais recorrente é o econômico: a Catalunha perfaz 20% do PIB espanhol, de US$ 1,2 trilhão (R$ 3,97 trilhões), e se sairia melhor sem Madri.
Em termos culturais, catalães têm sua própria história e sua própria língua —algo que se repete em outras regiões, como Valência, onde o separatismo não atingiu tamanha dimensão.