Governo Temer quer reforço na comunicação em 2018
Parceria do Planalto com 11 ministérios prevê cessão esporádica de servidores
Pelo acerto, Temer evitará o desgaste político de abrir uma nova licitação na área da comunicação
Enfrentando baixos índices de aprovação, o governo começou a firmar um acordo com 11 ministérios para a criação de um gabinete de crise permanente na área da comunicação. A estratégia deverá funcionar ao longo de todo o ano eleitoral de 2018.
A Folha obteve minuta do “acordo de cooperação” entre o Planalto e os ministérios, que foi distribuída às pastas pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.
O Planalto, segundo o documento, criou uma “parceria” com os ministérios e poderá se valer “de contratos de serviços fornecidos por empresas especializadas em comunicação já contratadas no âmbito da administração pública federal”. É comum na Esplanada que os ministérios recorram a serviços terceirizados na área de comunicação, contratando agências privadas após licitação.
Pelo novo acerto, o Planalto evita o desgaste político de ter que abrir uma nova licitação na área da comunicação em um quadro de contenção de gastos na Esplanada.
O plano havia sido cogitado pela primeira vez em julho, mas foi engavetado pelo presidente Michel Temer. O Planalto retomou o objetivo em outubro, pedindo que as pastas assinem e tomem medidas para efetivar o acordo.
Não haverá cessão permanente de servidores, e sim convocações em episódios considerados críticos, a exemplo do que foi feito durante as Olimpíadas de 2016. Segundo o plano, assim que uma crise eclodir o governo chamará funcionários previamente indicados pelos ministérios.
Embora os ministérios e o Planalto evitem comentários públicos, a Folha apurou que a possível cessão de funcionários preocupa as pastas, que poderiam ter que lidar com a sobrecarga de trabalho gerada pela ausência dos cedidos.
As pastas também têm dúvidas sobre a legalidade do procedimento, pois os contratos com as agências de comunicação são assinados pe- los ministérios para objetivos específicos, voltados ao trabalho próprio dos órgãos.
Há dúvidas sobre a extensão do uso de funcionários das agências de comunicação contratadas pelos ministérios. O acordo fala que os ministérios deverão designar “oportunamente os servidores responsáveis pelo acompanhamento, avaliação, supervisão e fiscalização da execução” do acordo.
A atuação desses servidores é “fator crítico de sucesso para que o resultado do trabalho atinja os objetivos esperados” e portanto os ministérios deveriam encaminhar nomes “com qualificação técnica-política”.
Para esclarecer a questão, VAI E VOLTA Em julho, Temer tinha o plano de criar um ‘gabinete de comunicação’ usando os contratos já em vigor de empresas de comunicação que atendem os ministérios. Em agosto, ele decidiu engavetar a ideia o governo encomendou um parecer da subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, que opinou pela legalidade do acordo após analisar “os aspectos estritamente jurídicos”. Segundo o parecer, não haverá “transferência de quaisquer recursos financeiros entre as partes”.
O parecer, contudo, ressalva que o acordo analisado “apenas versa sobre a indicação da vontade” entre Planalto e ministérios e sua “execução futura se dará no momento oportuno através de instrumentos específicos” que deverão seguir leis diversas, como a das Licitações.
Os 11 ministérios que integrarão o acordo já têm “contratos prontos” são: Saúde, No documento, governo diz que a indicação dos funcionários cedidos pelos ministérios é “fator crítico de sucesso” ANO ELEITORAL O acordo terá validade até 31 de dezembro de 2018, ano da disputa presidencial Planejamento, Trabalho e Emprego, Fazenda, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação, Transportes, Turismo, Integração Nacional, Cultura e Justiça.
O texto diz que o objetivo do “acordo de cooperação” é “a realização de ações conjuntas de interesse mútuo com vistas à formulação e implementação de estratégia de comunicação do governo federal que pautará a adoção de ações integradas para divulgação de prioridades, projetos e iniciativas voltadas à retomada do crescimento, manutenção e geração de empregos, segurança institucional, melhoria do ambiente de negócios e oferta de serviços públicos eficientes”.