Ministérios não serão prejudicados, afirma Planalto
DE BRASÍLIA
Em nota à Folha, o Planalto informou que os ministérios não serão prejudicados em suas atividades normais com a criação do novo grupo de comunicação.
“A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência está fazendo acordos operacionais com os ministérios para realização de esforço especial de comunicação do governo central”, informou a nota enviada pelo secretário Márcio de Freitas.
“O acordo não implica em cessão de servidores. Quando necessário, eventualmente, o governo central pode utilizar contratos de comunicação de algum ministério, caso o contrato esteja sendo parcialmente executado. Estes acordos não prejudicarão as atividades normais de cada pasta na área de comunicação.”
Os ministérios procurados pela reportagem se manifestaram por meio da nota da Secom. O Ministério da Justiça informou que “não cedeu à Presidência da República nenhum funcionário”.
No parecer feito a pedido do governo, a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência apontou que o acerto entre Planalto e ministérios não terá transferência de recursos financeiros entre as partes.