Mudança no ISS restringe planos odontológicos, diz entidade

Alterações na tributação do ISS poderão inviabilizar a atuação de planos odontológicos em cidades pequenas, segundo o Sinog, sindicato que reúne as operadoras.

O setor precisará recolher o imposto no local em que o serviço é prestado. Para isso, será necessário abrir unidades pelo país inteiro, afirma Marcos Novais, economistachefe da entidade.

“Nossa projeção é que manter uma filial simples em uma cidade custa em média R$ 80 mil por ano. Seriam necessárias 2 mil vidas para custear a operação”, afirma.

“Dos 5.500 municípios do país, no entanto, 4.912 têm menos de 2 mil beneficiários.”

A lei também definiu alíquotas mínimas e máximas do ISS, mas omitiu a base de cálculo, segundo Novais.

Em algumas cidades, a regulamentação da regra tem definido a alíquota máxima [de 5%] sem descontar os gastos das operadoras com despesas assistenciais.

Isso levaria a um aumento de 366% na carga tributária em relação a 2016, quando a alíquota foi de 1,9%, segundo o sindicato.