Retomada econômica chega à arrecadação
Análise do resultado até setembro indica que tributos ligados à produção já levam mais dinheiro ao caixa federal
Diagnóstico feito pelo IFI avaliou como foi o comportamento, em separado, de receitas recorrentes e atípicas
O resultado ainda é pequeno, mas consistente: a recuperação econômica chegou à arrecadação. A afirmação leva em consideração que receitas vindas da cobrança de tributos que dependem da retomada, como o IPI, imposto sobre os produtos industrializados, reagiram.
Essa leitura é feita pelo IFI (Instituto Fiscal Independente), do Senado, em Relatório de Acompanhamento Fiscal a ser divulgado nesta segunda (13) e obtido pela Folha.
Para compreender melhor a dinâmica da arrecadação neste momento, o diretor do IFI, Gabriel Leal de Barros, separou as chamadas receitas recorrentes (obtidas com a cobrança regular de tributos) das receitas extraordinárias (conseguidas eventualmente, que normalmente não se repetem, como programas de refinanciamentos de dívidas de empresas ou concessões de infraestrutura).
Ao fazer essa distinção, Barros identificou que a arrecadação recorrente cresceu 1,1% no acumulado do ano, até setembro. A extraordinária caiu 14,7% —puxando para baixo a arrecadação total. Com um tipo de receita aumentando e a outra caindo, a receita total teve alta de apenas 0,2% até setembro.
Barros explica que a recei- ta com tributos foi muito influenciada pelo aumento de arrecadação com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a contribuição sobre a folha de salários.
Ambos mostraram reação mesmo com a trajetória errática da indústria e do mercado de trabalho.
No caso da contribuição sobre a folha, que responde por cerca de 30% da arrecadação total do governo federal, a queda da inflação teve o papel de abrir espaço para alta real da massa salarial. NÚMEROS Em números absolutos, a arrecadação federal com tributos ligados à atividade econômica subiu para R$ 785,8 bilhões até setembro deste ano. Foram R$ 8,3 bilhões a mais para os cofres públicos. Em igual período do ano passado, somou R$ 777,5 bilhões.
Já as receitas atípicas arrecadaram R$ 38,4 bilhões até setembro de 2017, ou R$ 6,6 bilhões abaixo do total obtido em igual período do ano passado (R$ 45 bilhões).
Desde julho, a trajetória de recuperação das receitas recorrentes parece ter se firmado, respondendo à reação econômica gradual.
Apesar disso, as receitas consideradas recorrentes são insuficientes para compensar as despesas, que seguem avançando em 2017, fazendo com que o governo ainda precise de recursos atípicos para aliviar um pouco o rombo.
As despesas subiram para R$ 933 bilhões até setembro, em comparação aos R$ 927 bilhões gastos em igual período do ano passado.
Para se ter uma ideia desse peso dos gastos, as despesas com pessoal, que incluem salários de funcionários públicos federais, sobem 10,3% no ano; benefícios previdenciários têm alta de 6,8% e os assistenciais, de 6,1%.
Na outra ponta, as despesas do governo federal com investimentos em infraestrutura, excluído o Minha Casa Minha Vida, caíram 40,3% no ano até setembro. Se esse movimento alivia um pouco a alta dos gastos com pessoal, acaba atingindo em cheio justamente o mais importante: a recuperação da economia.
Com isso, o rombo nas contas do governo —o chamado deficit primário, que exclui o pagamento de juros— chega a R$ 168,6 bilhões ou o equivalente a 2,6% do PIB (Produto Interno Bruto), considerando 12 meses.
A expectativa do IFI é que o deficit público do governo federal continue crescendo pelo menos até 2022.