Impasse pode fechar instituto de implantes dentários em SP

Entidade de referência contesta ação da Promotoria, para quem metas não foram atingidas por uso de área em Bauru (interior paulista)

FOLHA,

A diarista Maria do Socorro, 49, não podia sorrir. Tinha vergonha por não ter todos os dentes. “Eu tampava a boca para falar com as pessoas.” Hoje, tem dentição completa e gastou quase nada para isso. Fez o tratamento em 2010 no Instituto Branemark, em Bauru, no interior de São Paulo, assim como outras 1.600 pessoas em uma década, de acordo com a entidade.

O instituto, referência em procedimentos de ósseo-integração e implantes dentários, agora corre o risco de fechar por um impasse: o contrato de cessão do terreno municipal onde o prédio do Branemark foi construído venceu em 2014 e não foi renovado.

O Ministério Público entrou com ação civil pública pedindo a retomada do espaço e uma multa de R$ 10 milhões. Afirma que o instituto não cumpriu contrapartidas, como metas de atendimento gratuito às pessoas.

Segundo o promotor Fernando Masseli Helene, a entidade deveria ter atendido pelo menos 12 mil pacientes de 2005 a 2014, com 80% de gratuidade. Laudo elaborado a pedido da Promotoria aponta que 4.280 pessoas foram atendidas —12% sem custo.

“O Ministério Público entende que não houve o cumprimento das obrigações contratualizadas em 2004. Pedimos a reparação dos danos pelo uso do imóvel sem a contraprestação total e a reintegração de posse”, diz Helene.

Esses dados são questionados pelo Branemark. Segundo a entidade, foram cerca de 15 mil inscritos na triagem, com 7.000 atendimentos e 1.600 tratamentos efetivados.

“Foram mais de 30 mil procedimentos. Alguns pacientes foram submetidos a várias cirurgias e próteses, e o Ministério Público contou como só um procedimento. Temos mais de 5.000 pessoas na fila”, diz Maurício de Almeida Cardoso, cirurgião-dentista e vice-presidente do instituto.

Dona do terreno onde o prédio do instituto foi construído, a Prefeitura de Bauru protocolou proposta de acordo na Justiça para que o Branemark fique mais um ano no espaço.

Em seguida, abriria processo de chamamento público para a ocupação do imóvel. “Aí o próprio Branemark poderia participar do processo. O município deseja que o instituto continue em Bauru. O problema não é a prefeitura, mas sim a ação”, afirma o secretário de Saúde de Bauru, José Eduardo Fogolin.

O vice-presidente do instituto rechaça inicialmente aceitar tal proposta, uma vez que o Branemark teria que dividir o uso do imóvel com a prefeitura. “Propusemos a renovação do contrato de cessão por dez anos, no prazo, e desde o começo de tudo”.

Por enquanto, a entidade segue atendendo 70 pacientes que já estavam passando por tratamento. Novos pacientes não são aceitos atualmente, por falta de verbas, uma vez que financiadores não fecharam contratos depois da ação na Justiça.

A direção da instituição diz que 60% dos recursos usados nas pesquisas e tratamentos vinham de contratos de longo prazo com empresas interessadas em vincular o nome das marcas com o instituto. Tais acordos foram inviabilizados porque a instituição não sabe se vai continuar no local.

Outra parte do financiamento vinha dos cursos de pós-graduação e cerca de 5% dos pacientes, que pagavam alguns custos. “Nossos investimentos passaram dos R$ 8 milhões, sem dinheiro público”, afirma Cardoso.

“O Branemark ajudou muita gente. Se fechar as portas, vai fazer falta”, diz Maria do Socorro.Uma nova audiência de tentativa de acordo deve ocorrer no dia 22 deste mês.