Diretor do Santander é denunciado dentro da Operação Zelotes

Ministério Público Federal acusa executivo do banco de contratar consultoria de fachada para comprar sentença

Instituição financeira nega acusações e disse que se pôs à disposição das autoridades tão logo soube da suspeita

O MPF (Ministério Público Federal) em Brasília denunciou nesta segunda (13) o diretor de Planejamento Tributário do Santander, Reginaldo Antônio Ribeiro, e mais três pessoas por envolvimento num suposto esquema de corrupção na Receita Federal que teria beneficiado o banco com R$ 83 milhões em créditos tributários.

O caso foi investigado na Operação Zelotes. Conforme a denúncia, obtida pela Folha, o banco simulou em 2013 contrato de consultoria com um escritório, cujo propósito real seria o de comprar decisões a ele favoráveis na Delegacia Especial da Receita de Instituições Financeiras em São Paulo (Deinf-SP).

A Zelotes aponta que o auditor Eduardo Cerqueira Leite, lotado na unidade, recebeu propinas da empresa de consultoria para dar ao Santander vitória em processos administrativos fiscais de seu interesse, que tratavam de restituições ou compensações tributárias. O servidor é acusado de chefiar um núcleo criminoso voltado para beneficiar bancos.

A Procuradoria da República no Distrito Federal sustenta que Cerqueira Leite procurava bancos para oferecer os seus “serviços” e preparava a estratégia e ser adotada pelas instituições nos processos em que ele próprio, como auditor, despachava.

O MPF alega que o Santander contratou a Lupe Consultoria e Assessoria, empresa sem tradição no mercado tributário e sem funcionários, para atuar na recuperação de créditos. Mesmo assim, os advogados do banco continuaram atuando nos processos.

Após a contratação, três processos de interesse do banco tiveram decisões favoráveis de Cerqueira Leite, beneficiando o Santander em R$ 83 milhões. A Lupe, então, recebeu R$ 5 milhões como “taxa de sucesso”.

Ao diretor do Santander é atribuído o crime de corrupção ativa, além de lavagem e organização criminosa. Ribeiro foi o responsável pelas tratativas com a Lupe Consultoria. Durante a investigação, ele justificou em depoimentos que a contratação foi para serviços regulares. A Zelotes, no entanto, alega que o executivo “sabia que lidava com criminosos”.

O MPF pede que os envolvidos sejam condenados a ressarcir ao erário R$ 5 milhões, corrigidos, e a pagar outros R$ 8 milhões por danos morais coletivos. OUTRO LADO