Ceará suspende visita a presos após estupro de garota em cadeia

Menina de 11 anos foi violentada em presídio da região metropolitana de Fortaleza quando visitava o pai detido

O Governo do Ceará suspendeu as visitas de crianças a presos que cumprem pena por crimes sexuais em uma unidade prisional após uma menina de 11 anos ser estuprada em uma cela.

O crime, registrado no último sábado (13), ocorreu no Cepis (Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne), em Itaitinga, cidade da região metropolitana de Fortaleza.

De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, do governo Camilo Santana (PT), a medida será mantida até a conclusão das investigações.

A menina foi atacada por um detento durante o horário de visitas, que vai das 9h às 16h. Ela estava acompanhada da mãe e visitava o pai, que cumpre pena no local.

À imprensa local a mãe da garota, que não quis ser identificada, disse que viu a filha sair da cela acompanhada do pai. Depois, afirmou ela, a menina foi levada por um outro detento.

A mãe da vítima contou ainda que, “após o descuido”, comunicou o desaparecimento da filha aos agentes penitenciários, que a encontraram só após o estupro ter ocorrido. A mãe da criança relatou que encontrou a filha muito assustada e com a calcinha suja de sangue.

O detento suspeito de estuprar a menina foi identificado, isolado e transferido para outra unidade prisional. O local não foi revelado por medida de segurança.

Procurada para detalhar as investigações, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará informou que a Delegacia Metropolitana de Itaitinga já investiga o crime e que não poderia repassar mais informações sobre o que ocorreu porque o caso está sob sigilo.

O presídio de Itaitinga é o maior do Ceará e foi inaugurado já superlotado em 2016. Com capacidade para abrigar 1.016 detentos, a unidade tem mais de 1.500 pessoas, de acordo com levantamento feito pela seção cearense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A penitenciária já registrou rebeliões no ano passado.

Segundo os dados mais recentes disponíveis, o Brasil registrou uma média de 164 casos de estupros por dia no ano passado.

Foram mais de 60 mil em 2017, conforme compilação feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Como a taxa de subnotificação desse tipo de crime é alta (estima-se que apenas entre 7,5% e 10% sejam comunicados à polícia), o total de casos do tipo pode passar de 500 mil por ano, de acordo com projeções.

Os estados com mais registros de estupros a cada 100 mil habitantes são Mato Grosso do Sul, Santa Catarina (que tem a menor taxa de mortes violentas intencionais do país no geral, considerando homens e mulheres) e Rondônia.

Na outra ponta, os que têm menor registro de casos são Espírito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte (estado mais letal do país, seja no número geral, seja no número de homicídios de mulheres).

O estado do Ceará é o que registra a sexta menor taxa do delito, de acordo com o levantamento. Em 2017, foram 19,5 casos por grupo de 100 mil habitantes.