Superministros

Bolsonaro pretende governar com o menor número de pastas desde Collor; na Economia, há dúvidas sobre acúmulo de funções e apoio político a planos

Sobre plano de Bolsonaro para reduzir nº de pastas.

A proliferação do número de ministérios na administração federal —em particular na era petista, quando se atingiu o recorde de 39 órgãos com tal status— gerou justa indignação na opinião pública.

Era evidente, afinal, que o aumento do primeiro escalão se destinava, na maioria dos casos, a acomodar apaniguados e partidos ávidos por cargos e verbas, em detrimento da eficiência da gestão.

Daí se seguiu a percepção errônea, entretanto, de que a criação de pastas constituía causa da deterioração das finanças públicas. Essa noção foi alimentada, de forma demagógica, por forças políticas que apresentavam o corte de ministérios como solução indolor para a ruína orçamentária.

Esse não parece o caso do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cujo intento é reduzir o número de ministérios dos atuais 29 para algo em torno de 15 —a menor cifra desde os 12 do início do governo Fernando Collor (1990-1992).

Antes como agora, busca-se demonstrar que o novo governo não estará pautado por barganhas com o Congresso e as siglas aliadas; que nomes capacitados comandarão as pastas a serem formadas pela fusão de estruturas existentes hoje, já alcunhadas de superministérios.

Se já há dúvidas quanto ao gerenciamento da coalizão presidencial daqui em diante, tampouco está claro como se acomodará a nova estrutura administrativa —a começar pelo setor econômico, naturalmente o de maior visibilidade.

Bolsonaro atribuiu extensos poderes ao chefe da pasta da Economia, Paulo Guedes. Dadas a proeminência do futuro ministro na elaboração do programa de governo e suas declarações nesta fase de transição, é razoável supor que sua influência possa ser ainda maior.

Além de responsável pelo que são atualmente os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Guedes tem opinado sobre políticas ora da alçada do Banco Central e pode ser a voz principal na área de comércio exterior.

A ele estão reservadas tarefas como reinventar a Previdência e o sistema tributário; modificar a estrutura e a elaboração do Orçamento e rever a gestão de pessoal; promover privatizações e reduzir barreiras ao comércio exterior. É um programa de rara ambição na história republicana nacional.

Quase nada disso avança sem a aprovação do Congresso Nacional, e certamente haverá resistência feroz de setores influentes da sociedade a tais planos. Nem mesmo se podem descartar conflitos com outros blocos do Executivo, como o dos ministros militares.

O que faz um superministro, mais do que numerosas instâncias sob sua jurisdição, é o endosso do presidente. Guedes atrai credibilidade ao futuro governo, mas pouco fará sem o capital político conquistado nas urnas por Bolsonaro.