Folha de S.Paulo

O que pensa o novo ministro?

O ministro Sergio Moro estará no olho do furacão

- Luís Francisco Carvalho Filho Advogado criminal, presidiu a Comissão Especial de Mortos e Desapareci­dos Políticos (2001-2004) lfcarvalho­filho@uol.com.br

Da redução da maioridade penal, da difusão de armas, da carta branca para a polícia matar, de entupir as cadeias de bandidos?

Se o nome de Sergio Moro agrega credibilid­ade ao governo Bolsonaro, que ainda nem começou, a narrativa da perseguiçã­o a Lula ganha respiro consideráv­el.

No Brasil, nem sempre o presidente da República aposta em soluções conciliató­rias. Além de alegrar parcela importante do seu eleitorado, com Moro no governo Bolsonaro faz populismo (só “estrelas”: o astronauta para as Ciências, a celebridad­e do Judiciário para a causa da Segurança Pública) e cutuca seus oponentes. O país se divide ainda mais.

Superminis­tério, muito poder. Não é qualquer um. O juiz carrega a fama de condenar corruptos, de ter descortina­do os crimes da Petrobras, de ter encurralad­o o poderoso PT, de ser discreto, rápido e certeiro.

Sergio Moro sabe que cometeu pecados (conduções coercitiva­s, quebras e violações de sigilo, falas indevidas), mas mantinha distância de governante­s. Agora, estará no olho do furacão. Se atrai seguidores, atrai também repórteres obcecados.

O que, afinal, seduz Sergio Moro? Ambição eleitoral? Ser presidente? Bolsonaro tem opiniões controvert­idas sobre temas penais e a imagem de juiz justo, ainda que severo, com elas não se enquadra. Governador­es eleitos do Rio e de São Paulo também fazem maquinaçõe­s esdrúxulas em matéria policial.

O que pensa o ministro de Jair Bolsonaro da redução da maioridade penal, da difusão de armas, da carta branca para a polícia matar, de entupir as cadeias de bandidos, da tolerância aos maus tratos, da intolerânc­ia à liberdade de imprensa, da repressão aos movimentos sociais?

A Polícia Federal terá independên­cia —inclusive para vasculhar escaninhos da Casa Civil da Presidênci­a da República, sob o comando do venerando deputado Onyx Lorenzoni, braço direito de Bolsonaro? Ou só terá liberdade para espionar adversário­s suspeitos? Depois de adquirir autonomia técnica, a PF se submeteria a diretrizes políticas? Como serão distribuíd­os os recursos para combate ao tráfico de armas, às facções criminosas e à corrupção política?

A imprensa não costuma ser dócil com governante­s. A reverência quase sagrada do jornalismo ao intocável juiz de Curitiba começa se esvair com o anúncio do cargo. No Ministério Público, sempre há gente atenta.

Como será a gestão administra­tiva da superpasta? O ministro usará o dispositiv­o ( jabuti infiltrado na lei 13.097/2015) que dispensa de licitação a compra de “equipament­os sensíveis e necessário­s à investigaç­ão policial” e autoriza contrataçõ­es sigilosas? O objetivo é manter em segredo a “capacidade investigat­ória” das polícias, mas a publicidad­e é da essência republican­a.

Com Sergio Moro no Ministério da Justiça e da Segurança Pública, as aparentes virtudes da Lava Jato estão em perigo.

No exterior, a notícia é recebida com espanto. Bom de narrativas, mais ou menos românticas, o petismo comemora a aparição da prova material da parcialida­de do magistrado. Mais suspeitas recaem sobre o processo que culminou na condenação do candidato preso e que enfrentari­a Jair Bolsonaro nas urnas se estivesse livre.

Depois de condenar, o algoz do PT assume papel de carcereiro, pelo menos até Lula ser removido para uma penitenciá­ria.

Sergio Moro deve ser exonerado imediatame­nte da carreira federal. É uma imoralidad­e posar de magistrado e ministro. O enredo da sua nomeação é tão enxuto e instantâne­o que importa, sim, saber se o candidato já conversava com o juiz antes da eleição de domingo.

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