Livro conta história de ação bilionária contra Petrobras
Defensor de acionistas discute caso que levou a acordo de US$ 2,95 bilhões
Em “A Maior Ação do Mundo”, o advogado André de Almeida conta a história da ação coletiva aberta na Justiça dos Estados Unidos para pedir indenização a investidores que perderam dinheiro com papéis da Petrobras após a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
O título superlativo faz jus ao tom da narrativa de Almeida: lançando mão de várias citações —de Buda a Steve Jobs, passando pelo apóstolo Paulo e por Winston Churchill—, o autor narra a história como uma epopeia pessoal em luta contra a corrupção e em defesa dos investidores no mercado acionário.
O processo contra a Petrobras foi iniciado em dezembro de 2014 e concluído em janei- ro, com acordo que custou à estatal US$ 2,95 bilhões (R$ 10 bilhões ao câmbio da época). Foi o quinto maior acordo em ação coletiva envolvendo perdas com ações da história. O maior, feito pela americana Enron dez anos antes, movimentou US$ 7,22 bilhões.
Almeida conta que a ideia de processar a Petrobras surgiu após leitura da colaboração premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras que foi o primeiro a confessar participação no esquema. “A ideia era mostrar que existem limites para a corrupção desenfreada”, especialmente quando seus efeitos transbordam para além do cenário nacional”, escreve.
Mesclando relatos autobiográficos e informações técnicas sobre regulação do mercado de capitais, o advogado fala das dificuldades para convencer investidores brasileiros a aderir ao processo e rebate críticas de que a ação promoveria a transferência de recursos do Brasil para acionistas estrangeiros.
A ação beneficiou apenas investidores que compraram títulos da Petrobras na Bolsa de Nova York. Os que compraram ações no Brasil, além de não receberem, tiveram de arcar com o ônus econômico do pagamento da indenização.
Almeida diz que as críticas são fruto de má-fé ou de “interesses inconfessáveis” e deveriam ser direcionadas a quem cometeu os crimes. Em 2018, após o encerramento do processo, seu escritório divulgou nota dizendo que o acordo “representou um divisor de águas na proteção da ética empresarial brasileira e, efetivamente, ajudou a salvar a Petrobras”.
No livro, ele reforça a discussão sobre as fragilidades da lei brasileira em relação à proteção de investidores. Após a ação americana, investidores procuraram a Justiça na Holanda e na Argentina para também tentar ressarcimento pelas perdas no período.
No ordenamento jurídico brasileiro, não existe instituto equivalente ao que os americanos chamam de class action (ação coletiva), tampouco o conceito de classe, segundo o qual um grupo com característica semelhante é beneficiado em processo iniciado por um de seus representantes.
Além disso, o debate sobre a responsabilidade da empresa na divulgação de informações ao mercado ainda é incipiente —um dos pontos fundamentais da ação americana era a acusação de que a Petrobras adulterou informações prestadas aos investidores, omitindo efeitos da corrupção.
Em parceria com uma associação de minoritários brasileiros, Almeida iniciou uma ação civil pública, mas o pedido foi rejeitado em julho pela juíza Lúcia Caninéo Campanhã, da 6ª Vara Cível de São Paulo, sob a alegação de que o estatuto da Petrobras prevê a solução de controvérsias via arbitragem.
Os autores da ação recorreram pedindo reconsideração do pedido, mas Almeida admite não poder afirmar que o resultado do pleito de investidores que compraram ações em São Paulo será o mesmo.
“Diante do acordo fechado nos Estados Unidos, a indenização dos investidores brasileiros também deve ocorrer, por uma questão básica de justiça e equidade. Os fatos que serviram de base para o acordo no exterior são exatamente iguais aos que afetaram investidores no mercado de capitais no Brasil”, defende.
Ciclista de competição durante a juventude e com passagens pela Organização dos Estados Americanos e pela Federação Interamericana de Advogados antes de abrir seu escritório no Brasil, Almeida termina seu relato com um apelo contra a corrupção e críticas à esquerda “populista e corrupta, com viés claramente autoritário”.