Doria enfrenta pendências jurídicas pós-eleição
Governador eleito é alvo de ação sobre abuso de poder econômico e pode ser investigado por disparo de mensagens
Os resquícios de uma campanha eleitoral que também foi uma disputa jurídica entre os candidatos ao Governo de São Paulo continuam a respingar na chapa de João Doria (PSDB), eleita no último domingo (28).
O tucano, que passou a campanha processando adversários e críticos, também é alvo de investigações que podem trazer dores de cabeça a ele nos próximos meses.
No TRE de São Paulo, tramita uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que pede apuração sobre o suposto uso de veículos, como carros e um helicóptero, e de estruturas empresariais emprestados para sua campanha, o que caracterizaria doação de pessoas jurídicas, vedada pela lei, e abuso de poder econômico.
A ação foi protocolada por Gustavo Petta, deputado estadual do PC do B, com base em informações reveladas pela rádio CBN. Em agosto, ainda na pré-campanha, Doria entrou na Justiça pedindo que o parlamentar excluísse duas postagens contrárias a ele.
De acordo com a rádio, além dos veículos e helicópteros registrados em nome de pessoas jurídicas, o tucano teria se beneficiado de um jantar para promovê-lo, organizado e pago por uma empresa.
Esse processo foi enviado à presidência da corte, que por enquanto não se manifestou. Doria nega irregularidades.
No limite, a ação pode levar, após meses de tramitação, à cassação de chapa de Doria e à inelegibilidade. Porém, segundo um procurador eleitoral, a Justiça costuma levar em conta o resultado, considerando a gravidade de cassar um governante eleito.
Na Procuradoria Regional Eleitoral também é preparada uma investigação a respeito de suposto uso de serviço de disparo de mensagens de WhatsApp contra Paulo Skaf (MDB). Esse caso ainda não se transformou em inquérito.
A empresa que pode ser investigada pelo serviço, divulgado pelo UOL, é uma das que já são alvo de inquérito do TSE por também disparar mensagens anti-PT para a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O esquema foi revelado pela Folha.
Durante a campanha, Doria foi alvo e autor de ações judiciais, principalmente contra seu concorrente no segundo turno, o governador Márcio França (PSB). Chegou a perder inserções por propagandas em que associava França à corrupção por ser próximo de políticos de esquerda.
O governador também teve que publicar direitos de respostas do tucano nas redes sociais, porque o acusou de ordenar que crianças não repetissem a merenda em escolas municipais.
A briga entre os dois candidatos começou na pré-campanha, quando o PSDB conseguiu uma liminar, que acabou suspensa dias depois, proibindo França de fazer discursos de promoção pessoal, de sua vida política ou de eleições em eventos públicos.
A ação dos tucanos acusava o rival de usar evento com prefeitos em São José do Rio Preto, em 5 de maio, para se promover.
Em outro episódio, a Polícia Federal fez busca e apreensão no comitê de campanha do PSDB, no centro de São Paulo, por causa de adesivos sem CNPJ que defendiam a chapa “BolsoDoria”.
A guerra jurídica é sintoma de uma campanha acirrada: Doria venceu França com menos de 52% dos votos válidos.
A assessoria de Doria diz que esclareceu ao Ministério Público Eleitoral sobre o uso de veículos de empresas. Afirma que a viagem de helicóptero foi feita com aeronave locada em empresa de táxi aéreo e que os veículos usados em campanha não eram doação de pessoa jurídica.
Segundo a campanha, Doria também não usou “qualquer sistema de comunicação por WhatsApp que não fosse orgânico, ou seja, para pessoas cadastradas pelo próprio candidato e pelo partido”.
“João Doria foi uma das maiores vítimas de acusações e ataques irresponsáveis como este ao longo da campanha, e tem a população de São Paulo como testemunha”, diz nota da assessoria.