Cármen Lúcia diz ver perigo em mudança conservadora do país
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia disse, em seminário, que o Brasil e o mundo passam por mudança perigosamente conservadora. Ela defendeu manutenção de direitos conquistados desde 1988.
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia disse, nesta segunda-feira (5), que o Brasil e o mundo passam por uma mudança perigosamente conservadora. Ela defendeu a manutenção de direitos fundamentais conquistados ao longo dos últimos 30 anos, sob a vigência da Constituição de 1988.
“Queria lembrar que estamos vivendo mudanças não só no Brasil. Uma mudança inclusive conservadora em termos de costumes. Às vezes, na minha compreensão de mundo, e é só na minha, não significa que eu esteja certa, perigosamente conservadora porque a tendência é que de direitos fundamentais que são conquistados a gente recue”, afirmou a ministra.
Para Cármen Lúcia, mesmo que as mudanças eventualmente não sejam as desejadas, “se tiver respeito à Constituição já é um ganho”. A ministra participou na manhã desta segunda do seminário “Desafios Constitucionais de Hoje e Propostas para os Próximos 30 Anos”, promovido em Brasília pela editora Fórum.
O tema da palestra de Cármen Lúcia foram as mudanças promovidas pelo Supremo nos últimos 30 anos. A ministra mostrou-se otimista em relação às conquistas e destacou o direito à liberdade de expressão.
“O brasileiro está nas ruas, está presente. Se ele fala algo que não gosto, não é meu inimigo”, disse. “Essa é uma mudança que foi possível porque vivíamos em 88 e continuamos vivendo numa democracia.” No entanto, Cármen Lúcia ressaltou que a luta pela democracia é permanente. “[Em 1988] O país vinha de um processo extremamente doloroso, de uma ditadura que tinha lutas e lutos. As lutas não acabam, porque a democracia e a Justiça são lutas permanentes”, disse. “Mesmo que eu fique preocupada com as escolhas feitas, elas são típicas de cidadãos livres.”
Após a palestra de Cármen Lúcia, o ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto falou sobre a força normativa da Constituição, que, para ele, aumenta conforme o tempo passa. “[O artigo 78 da Constituição diz:] O presidente da República e o vice tomarão posse perante o Congres- so Nacional. Seja quem for o presidente da República, tem que baixar sua crista. Eventualmente elitista, eventualmente autoritário, tem que baixar a crista para a Constituição. Porque, se não baixar a crista, salta do [artigo] 78 para o 87. O que é o 87? O impeachment”, disse Ayres Britto.
“A gente ‘desfulaniza’ as coisas e percebe que povo desenvolvido é o que gravita em torno das instituições. Queremos instituições, agentes de instituições fiéis a elas, e elas fiéis às suas finalidades. Nessa eleição nada foi teórico, nada foi conceitual. Foi tudo na base do xingamento, da resposta, tanto que o índice de rejeição foi muito alto dos dois lados, nunca vi um índice de rejeição tão alto”, declarou.
O ministro Ricardo Lewandowski, também do STF, chamou a atenção em sua palestra para a necessidade de se garantirem os direitos econômicos e sociais em momentos de crise como o atual.