Folha de S.Paulo

Argentina aceita primeiro registro com sexo indefinido

- Sylvia Colombo

Caro Gero, 32, é a primeira pessoa na Argentina a ser registrada oficialmen­te sem o sexo em nenhum de seus documentos.

O primeiro caso de sexo indefinido foi aceito pela província de Mendoza, e se apoia na Lei de Identidade de Gênero, aprovada durante o kirchneris­mo (2003-2015), que permite que qualquer cidadão mude de sexo e se registre como gostaria de ser chamado. No caso de María Carolina González Deveza, o nome escolhido foi Caro Gero. Mas é a primeira vez em que, no campo do sexo, há apenas um risco.

Enzo Rizzo, da Direção de Registro Civil de Mendoza, recebeu o pedido há cerca de um ano. Como a legislação não falava especifica­mente sobre registros de sexo indefinido, foi enviada uma consulta à Corte Interameri­cana de Direitos Humanos. “Recebemos a orientação de atender o pedido, portanto uma nova certidão de nascimento e um novo DNI foram confeccion­ados.”

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