Ministério do Trabalho pode ser extinto no novo governo

Atribuições migrariam para outras pastas; equipe de presidente não comenta

A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, estuda extinguir o Ministério do Trabalho e já traça planos para condução mais eficaz de temas ligados às áreas de emprego e renda.

A ideia causa relutância na pasta, que destacou sua importância na busca do “pleno emprego” e da “melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.

A equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), estuda extinguir o Ministério do Trabalho.

Há várias alternativas em avaliação para que a condução dos temas ligados às áreas de emprego e renda ocorra de forma mais eficiente do que concentrada em uma única pasta.

Um adela sé associara área a algum órgão ligado à Presidência da República.

Entre outras opções em discussão está fatiar as diferentes áreas e transferir, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social.

A gestão da política de trabalho e renda poderia ficar no novo Ministério da Economia ou em um órgão dedicado às questões de produtividade —um dos temas considerados prioritários pela equipe do futuro ministro Paulo Guedes.

Também estão em discussão novos modelos para a condução de questões sindicais e de fiscalização.

A proposta feita por empresários de unir Trabalho com o Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) ainda não está em pauta.

A possibilidade de perda do status de ministério já teria entrado no radar de integrantes do atual governo que são contrários à medida.

O Ministério do Trabalho divulgou nesta terça-feira (6) nota destacando a importância da pasta. Segundo o texto, o ministério, “criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil”, completa 88 anos no dia 26.

A pasta, segundo a nota, “se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros”.

O texto também destaca que “o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva”.

Nesse sentido, diz o texto, “o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.

Procurada para comentar o conteúdo, a assessoria de imprensa do ministério não quis se pronunciar. A equipe de transição de Bolsonaro também não se posicionou.

Entre os nomes sugeridos por Michel Temer para compor a transição, também há um defensor da mudança na estrutura dos órgãos que lidam com trabalho e renda.

Segundo fontes próximas às negociações, o secretárioexecutivo da Secretaria-Geral da Presidência e ex-chefe de gabinete da pasta, Pablo Tatim, compartilha da ideia de dar uma nova cara ao Ministério do Trabalho.

Ele participou da coordenação técnica da proposta de reforma trabalhista de Temer.

João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, afirmou que a proposta de acabar com o ministério é nefasta.

“Queremos o Ministério do Trabalho como um bom instrumento que possa alavancar ações relevantes para o mundo do trabalho com medidas progressistas que melhorem as relações entre governo, empresariado e trabalhadores e dar um novo alento ao setor produtivo nacional.”