Emperrada, venda de refinarias da Petrobras ficará para Bolsonaro
Negociações estão suspensas desde concessão de liminar no STF; empresa lucra R$ 6,6 bi no 3º tri
A direção da Petrobras admitiu nesta terça-feira (6) que dificilmente conseguirá concluir em 2018 negociações para a venda de participações em refinarias e nos gasodutos do Nordeste.
Isso empurra para o governo Jair Bolsonaro (PSL) a decisão sobre os principais processos do plano de venda de ativos.
A empresa divulgou lucro de R$ 6,6 bilhões no terceiro trimestre, alta de 2.397% sobre o mesmo período de 2017.
As tratativas sobre as refinarias e os gasodutos estão suspensas desde julho, em respeito a liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que condicionou a venda de controle de estatais à aprovação do Congresso.
A Petrobras diz que ainda tenta derrubar a liminar, mas já reconhece que chegará ao fim do ano sem assinar contratos relativos às operações.
Sem elas, espera arrecadar apenas um terço dos US$ 21 bilhões (R$ 79 bilhões) projetados pelo seu plano de desinvestimentos para o biênio 2018/2019.
Não está claro o posicionamento de Bolsonaro sobre o tema. O presidente eleito e sua equipe já falaram em privatizar refinarias e infraestruturas de gás, mas não deram detalhes. Procurados, assessores da área energética da equipe de transição não se manifestaram.
A negociação da malha de gasodutos do Nordeste está mais adiantada: em maio, a Petrobras deu exclusividade à francesa Engie para formular uma proposta por 90% do ativo.
A estatal iniciou em abril processo para vender 60% de dois polos de refino, cada um com duas refinarias, dutos e terminais de armazenagem de petróleo e derivados.
O processo ainda não havia passado para a fase de negociações bilaterais quando foi suspenso pela Supremo.
A expectativa do mercado é que Bolsonaro reveja o modelo de venda, com a oferta de fatias maiores ou até de refinarias inteiras, sob o argumento de incentivar a competição no mercado de combustíveis.
Desde o início de 2017, a estatal fechou contratos de vendas de ativos no valor de US$ 5 bilhões (R$ 19 bilhões), incluindo campos de petróleo no Brasil e no exterior, petroquímicas e a produtora de etanol e cana São Martinho.
A empresa espera fechar mais US$ 2,5 bilhões (R$ 9,5 bilhões) até o fim deste ano —estão em negociação campos de petróleo no Brasil e a refinaria de Pasadena (EUA).
Os recursos vêm sendo usados pela estatal para reduzir o seu endividamento.