Recebido no Supremo, eleito promete diálogo e harmonia entre Poderes
Bolsonaro afirmou que vai consultar Dias Toffoli, presidente da corte, antes de tomar decisões
Em encontro com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), prometeu diálogo com a corte e disse que vai consultar o magistrado antes de tomar decisões.
“Pode ter certeza, Vossa Excelência, que muitas vezes antes de tomar iniciativa o procurarei para que a gente possa aperfeiçoar essa ideia, e ela, de forma mais harmônica, siga seu curso dentro do Parlamento, que é outro Poder que conheço com certa profundidade, ao longo 28 anos de mandato de deputado”, disse Bolsonaro em reunião no Salão Nobre da corte, em Brasília, na manhã desta quarta (7).
“Da parte do Supremo Tribunal Federal, estamos abertos a esse diálogo institucional para estabelecermos um pacto republicano, como já houve no passado, e que trouxe inclusive leis benfazejas. Inclusive as leis que tratam do combate à corrupção foram fruto de pactos assinados entre os presidentes da República, do Supremo, da Câmara e do Senado”, afirmou Toffoli.
Bolsonaro chegou ao Supremo acompanhado dos filhos Flávio (eleito para o Senado), Eduardo (reeleito para a Câmara) e Jair Renan. Na semana anterior ao segundo turno, Eduardo causou polêmica entre os ministros do Supremo ao aparecer, em vídeo gravado em julho, dizendo que bastam um soldado e um cabo para fechar o STF.
Na época, o decano da corte, ministro Celso de Mello, chegou a classificar a declaração de “inconsequente e golpista”.
No encontro desta quarta, porém, não houve constrangimentos. Toffoli presenteou o presidente eleito com uma edição da Constituição Federal, que completou 30 anos no último dia 5 de outubro, e um livro sobre o processo constituinte.
“A cada quatro anos o povo decide o destino de uma nação, e os Poderes trabalhão juntos, em harmonia, no sentido de procurar aquilo que o povo deseja. Fico muito honrado com a presença do senhor aqui e com essa manifestação de que manterá o diálogo”, disse Toffoli.
Em outro compromisso público, Bolsonaro afirmou a jornalistas que não é o momento de reajustar o salário de ministros do Supremo e da magistratura.
“Nós estamos terminando um ano com déficit, vamos começar o outro ano com déficit”, disse pela manhã.
À tarde, o Senado aprovou o reajuste de salário de ministros de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil —a alta de 16,38% estava prevista na proposta orçamentária da corte feita em agosto.
O custo da medida deve ser de R$ 717 milhões no Judiciário e de R$ 258 milhões no Ministério Público da União.
Foram 41 votos a favor, 16 contra e uma abstenção. O texto depende de sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor.
Inicialmente, o TSE previa diplomar o presidente eleito em 19 de dezembro —último dia para a realização de diplomações, segundo o calendário eleitoral. No entanto, há previsão de que Bolsonaro passe por uma cirurgia a partir do dia 12 de dezembro para a retirada da bolsa de colostomia que vem usando em decorrência de uma facada.
Segundo Rosa, o TSE deverá antecipar o julgamento das contas da campanha de Bolsonaro, que precisa ser concluído antes da diplomação. A data final para a corte analisar as contas dos candidatos eleitos, pelo calendário eleitoral, é 15 de dezembro.
A cirurgia de dezembro será a terceira a que Bolsonaro será submetido desde que sofreu um ataque a faca durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em setembro.
O autor da facada, Adélio Bispo de Oliveira, está preso em um presídio federal em Campo Grande (MS) e foi denunciado no início de outubro pelo Ministério Público Federal sob acusação de crime contra a segurança nacional.
O procedimento para retirar a bolsa de colostomia deverá ser realizado no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Leia mais sobre o reajuste do Judiciário em Mercado A17