Orçamento proposto para o CNPq só garante bolsas até setembro

Os recursos de 2019 propostos para o CNPq, importante agência de fomento à pesquisa científica ligada ao governo federal, só conseguem garantir seu funcionamento até setembro, afirmou nesta quarta (7) Marcelo Morales, representante da instituição em reunião.

Em sua apresentação na comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, Morales disse que são necessários mais R$ 300 milhões para garantir o mínimo, totalizando R$ 1,3 bilhão. O CNPq é responsável por 72,8 mil bolsas de estudos e pelo financiamento de projetos em todo o país.

Mesmo que esse aporte chegue, ainda assim seria insatisfatório, diz Morales, que também é professor de biofísica da UFRJ. Isso porque a demanda aumentou e a capacidade de financiamento da agência se manteve baixa.

Um exemplo disso, ele diz, são os pedidos de financiamento de projetos: em cinco anos, foram de 16 mil para 23 mil propostas. “Temos os mesmos R$ 200 milhões para atendê-los”, diz Morales.

Outra cifra destacada por ele está relacionada à área de internacionalização. “Em 2013 eram atendidos cerca de 30% dos pedidos para pesquisadores fazerem estágio no exterior; hoje são menos de 4%. Não estamos absorvendo cérebros, é preocupante.”

“Estamos pensando em termos de subsistência, isso é derrota”, disse no mesmo evento o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich.

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu Moreira, disse que a briga é para “a água ficar na altura do nariz”. Para ele, os contingenciamentos de verbas na área de Ciência e Tecnologia no país são absurdos.

Moreira propôs que a Câmara aja no sentido de promover o descontingenciamento de recursos, especialmente do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que teria mais de R$ 3 bilhões para serem investidos em ciência e tecnologia, mas que vêm sendo congelados.

“É algo que pode ser mudado por essa Casa [que vota o Orçamento]. Seria importante uma sinalização do novo governo —e essa sinalização já existe.”

Bolsonaro e o próximo ministro da ciência, o astronauta Marcos Pontes, já disseram que a ideia é elevar o financiamento para a área, não só com recursos públicos, mas especialmente com recursos empresariais, chegando a 3% do PIB para Ciência e Tecnologia. Esse patamar atualmente está em 1,5%, com participação maior de recursos públicos, 52%. Em países desenvolvidos, a participação do setor produtivo é maior.

Neste mesmo ano, o conselho superior da Capes, principal agência de fomento à pósgraduação do país, já havia divulgado uma carta afirmando que as atividades da agência seriam afetadas pelos cortes. Após o alerta, o orçamento foi recomposto ao nível de 2018.