Maia nega prorrogação de prazo

Opresidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou a possibilidade de prorrogar o estado de calamidade pública para 2021, muito menos os efeitos do Orçamento de Guerra (Emenda Constitucional 106), que flexibilizou regras fiscais para combater a crise do coronavírus. A declaração foi dada ontem, em encontro virtual promovido pelo grupo de investimentos XP. Para ele, a prorrogação do auxílio emergencial para além de 2020 fará o governo federal “pagar a conta com sua popularidade”.

O comentário surge em meio a articulações, em Brasília, para que o estado de calamidade pública, programado para se encerrar em dezembro, seja ampliado por mais três meses. Isso abriria espaço para que os benefícios ligados à PEC do Orçamento de Guerra sejam também prorrogados. Hoje, Maia afirmou que a possibilidade “não existe” e defendeu a manutenção do teto de gastos - limite para despesas do governo que leva em conta o orçamento do ano anterior mais a inflação do período.

Ao tratar da possível prorrogação, Maia afirmou que ações assim fazem com que a conta seja paga pela própria popularidade do presidente da República. “Qualquer caminho que use atalho, parece bom, você chega mais rápido, mas o brasileiro paga a conta”, citou, acrescentando que isso se reflete na popularidade do presidente. “Quando aprovamos PEC da Guerra, contratamos o período para despesas extraordinárias. Isso está dado. A Câmara não vai votar a prorrogação do estado de calamidade, porque não vê necessidade”, reforçou.

Questionado sobre a possibilidade de o Senado acolher a ideia de não cumprimento do teto de gastos, Maia afirmou que sua preocupação é “zero”. “Os senadores têm experiência e têm cumprido seu papel”, afirmou.

REELEIÇÃO

Maia disse que não vai tentar mais um mandato na presidência da Câmara dos Deputados. “Não sou candidato à reeleição. Este assunto está resolvido”, afirmou Maia.

Tanto o mandato de Maia quanto o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vão se encerrar no início de 2021. Em tese, os dois não podem disputar um novo mandato. Alcolumbre, no entanto, tem se movimentado para tentar um novo período à frente da Casa, sob o argumento de que há brechas na legislação que permitiriam um novo mandato.