Caso Miguel
Audiência de instrução e julgamento acontece hoje. Sarí Corte Real, acusada de abandono do garoto, será ouvida.
Já se passaram seis meses, mas a dor e a saudade continuam na rotina de Mirtes Souza. Apesar disso, a ex-empregada doméstica e futura estudante de direito une forças para pedir justiça pela morte do filho, Miguel Otávio Santana, 5 anos, que caiu do nono andar de um prédio de luxo na área central do Recife. Hoje, a partir das 9h, será a primeira audiência de instrução e julgamento do caso que chocou o País. A ex-patroa de Mirtes, a empresária Sarí Corte Real, acusada pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte do menino, sentará no banco dos réus.
“Estou ansiosa, mas esperançosa. Tenho fé em Deus que tudo vai certo. Quero justiça pelo meu filho”, afirmou Mirtes. Ela será uma das mais de dez testemunhas convocadas para a audiência na 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, na Boa Vista. Durante os depoimentos, não será permitida a presença da imprensa.
O promotor de justiça Humberto Graça, responsável pela acusação, não quis falar sobre o processo. Na denúncia enviada à Justiça, além do crime de abandono de incapaz com resultado morte, ele apontou dois agravantes: cometimento de crime contra criança e em ocasião de calamidade pública. Mirtes levou o filho para a casa da patroa porque, naquele dia, não tinha com quem deixá-lo para ir trabalhar. A morte dele ocorreu no momento em que ela levava o cachorro de Sarí para passear. O filho ficou sob os cuidados da patroa. Segundo perícia do Instituto de Criminalística, ela apertou o botão do elevador e deixou ele sozinho. A morte ocorreu no dia 2 de junho.
Na condição de ré, Sarí será a última a ser ouvida. “Ela está tranquila”, disse Célio Avelino, um dos advogados de defesa. “A nossa preocupação é quanto à segurança para garantir a integridade de todos e evitar aglomerações por causa da pandemia.”
A Polícia Militar confirmou que haverá policiamento no local. O Tribunal de Justiça também disse que “a segurança está preparada para que a audiência ocorra como o planejado”. O TJPE se negou a informar o número de testemunhas. Alegou que “a decisão do Juízo leva em consideração a preservação da identidade e a privacidade das pessoas que vão testemunhar”.
Sarí Corte Real terá o direito de ficar em silêncio. Por conta do número de testemunhas, é possível que a ouvida dela ocorra em outro dia. Concluída esta etapa, acusação e defesa vão apresentar as alegações finais. O prazo é de até dez dias a partir da notificação. Por fim, o juiz da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital dará a sentença - o que só deve acontecer em 2021. Sarí responde ao processo em liberdade. Caso seja condenada, a pena pode chegar a 12 anos de prisão.
Antes da audiência, haverá no local um ato pacífico organizado pela Articulação Negra de Pernambuco, pelo Gajop e pelo Instituto Menino Miguel.
FANTASMAS
Sarí Corte Real, ex-patroa da mãe de Miguel, é esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB). Na época do caso, Mirtes e a avó de Miguel trabalhavam na casa do prefeito, mas recebiam como funcionárias da prefeitura. A informação foi revelada pelo Jornal do Commercio.
Após a denúncia, MPPE instaurou investigação, descobriu que outra empregada doméstica da família também era funcionária fantasma da prefeitura, e a Justiça determinou o bloqueio parcial dos bens de Hacker. O MPPE descobriu ainda que a mãe e a avó de Miguel ganhavam gratificação por produtividade, mesmo sem trabalharem na prefeitura, como revelou documento obtido pela coluna
Ronda JC. O caso segue sob investigação e os promotores, por enquanto, não vão comentar o processo.