Conselho manda recado a Bolsonaro
Órgão permite troca de comando, mas diz que não abre mão da política de preços
Da Redação, com agências
Em uma reunião tensa, o conselho de administração da Petrobras aprovou ontem a convocação de uma assembleia extraordinária de acionistas que decidirá sobre a destituição do atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco, do colegiado da companhia. A decisão, por maioria, atende ao pedido do governo - e, principalmente, do presidente Jair Bolsonaro -, que indicou o nome do general da reserva Joaquim Silva e Luna, hoje à frente de Itaipu, para o comando da petroleira.
Em nota, o conselho também mandou um recado contra possíveis tentativas de interferência do governo na política de preços, ao informar que o órgão “continuará a zelar com rigor pelos padrões de governança da Petrobras, inclusive no que diz respeito às políticas de preços de produtos da companhia”.
A data da Assembleia Geral ainda será definida - a legislação prevê prazo de ao menos 30 dias a partir da convocação. Se o nome do general for aprovado ao conselho - o mais provável, já que o governo federal tem a maioria dos votos -, o próximo passo é fazer nova reunião e analisar a indicação de Luna e Silva também para o cargo de presidente da companhia.
Castello Branco aproveitou a reunião do conselho para reclamar da forma como foi anunciada, pelo presidente Bolsonaro, a decisão de trocar o comando da estatal. No encontro, que começou às 8h30 e seguiu até a noite, o executivo recebeu apoio de parte do conselho e se comprometeu a ficar no cargo até a realização da assembleia de acionistas.
Houve um racha entre apoiadores de Bolsonaro e de Castello Branco. De um lado, um grupo comandado pelos militares, representantes da União e próximo ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, como o presidente do conselho, Eduardo Bacellar. Do outro, representantes do mercado e de minoritários. Eles defenderam que a assembleia não fosse convocada, sob pena de o órgão reiterar a intervenção estatal e sofrer eventuais questionamentos judiciais e administrativos.
TCU
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) enviou uma representação ao plenário da corte para pedir que a Petrobras não faça nenhuma alteração na sua presidência, até que o tribunal julgue se houve ou não interferência do presidente Jair Bolsonaro na empresa.
Na representação de caráter cautelar (provisória), o procurador Lucas Rocha Furtado também requer a mesma paralisação sobre a redução de impostos federais que incidem sobre combustíveis e gás de cozinha, anunciada por Bolsonaro para vigorar a partir de março. A representação cautelar, para ser confirmada, depende de decisão do ministro relator ou do presidente da corte.
No documento, Furtado afirma que tomou a decisão, devido a “indícios de sobreposição de interesses particulares com fins eleitoreiros ao interesse público e desvio de finalidade do ato administrativo, com ofensa aos princípios constitucionais da legalidade e da moralidade”.
Ontem, Bolsonaro afirmou que o general Silva e Luna “vai dar uma arrumada” na empresa, porque teria “muita coisa errada”. Bolsonaro não especificou a que se referia. Anteriormente, ele havia criticado o valor do salário de Roberto Castello Branco.
As críticas levaram a companhia a divulgar um comunicado afirmando que os vencimentos não extrapolam os valores de mercado. O principal argumento é que os seus executivos não recebem reajustes desde 2016 e que não há previsão de que isso aconteça neste ano. A empresa alega também que o pagamento de salários está atrelado ao resultado financeiro da companhia, compatível com o que é adotado por empresas de capital misto listadas em bolsa.
Em meio à turbulência no mercado, o ministro do Turismo, Gilson Machado, disse que “se tivesse dinheiro disponível” investiria na compra de ações da petrolífera. Segundo ele, nunca mais haverá “uma oportunidade tão grande de comprar os papeis” da estatal. A empresa perdeu R$ 100 bilhões em valor de mercado desde que Bolsonaro anunciou a troca da diretoria, com os papeis sendo vendidos em baixa.
Se eu tivesse dinheiro disponível hoje, todo meu dinheiro eu colocaria em ações da Petrobras”, disse Gilson Machado