Vários Estados de volta a restrições mais fortes
Em Pernambuco, proibição de atividades não essenciais entre 22h e 5h começou na noite de ontem. A medida estará em vigor até 10 de março. Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul partiram para o lockdown. E mais oito Estados aumentaram o rigor.
Nas próximas semanas o ministro Gilmar Mendes levará para a mesa da segunda turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento da suspeição do juiz Sérgio Moro no processo da Lava Jato. São pedras cantadas a exposição da parcialidade do doutor e a promiscuidade de suas relações com o Ministério Público. O ministro deu uma pista do que vem por aí ao lembrar que irá além do que chama de “questão Lula”: Será algo “muito maior.”
Põe maior nisso. Gilmar tem assessores passando o pente fino nas mensagens trocadas em Curitiba. Desde junho de 2019, quando o site Intercept Brasil levou ao ar os primeiros grampos dos 17 terabytes capturados, eles têm aparecido de forma explosiva, porém desordenada. Colocados em ordem cronológica e contextualizados, revelam a extensão das malfeitorias blindadas pela mística da Operação Lava Jato.
A última novidade saída dos grampos foi um episódio ocorrido em 25 de janeiro de 2016. Nele, é mencionada a delegada da Polícia Federal Erika Marena, que integrava a equipe. Nas palavras do procurador Deltan Dallagnol: “Ela entendeu que era um pedido nosso e lavrou termo de depoimento como se tivesse ouvido o cara, com escrivão e tudo, quando não ouviu nada. (...) Se o colaborador e a defesa revelarem como foi o procedimento, a Erika pode sair muito queimada nessa... pode dar falsidade contra ela... isso que me preocupa”.
Dallagnol propôs um remendo: “Combinar com ela de ela nos provocar diante das notícias do jornal para reinquiri-lo ou algo parecido. Podemos conversar com ela e ver qual estratégia ela prefere. (...) Se não fizermos algo, cairemos em descrédito”.
Havia sido simulado um depoimento que não tinha acontecido e o caso seria resolvido ricocheteando-se uma notícia que seria plantada na imprensa.
No início de 2016 o juiz Moro ordenava operações irregulares de busca e apreensão:
“Russo deferiu uma busca que não foi pedida por ninguém&hahahah. Kkkkk”, escreveu um delegado da PF.
“Como assim?!”, respondeu uma delegada. “Normal& deixa quieto&Vou ajeitar&kkkk”.” O depoimento mencionado pela delegada Erika era uma das muitas peças da colaboração do lobista Fernando Moura, o “Fernando Baiano”, um amigo do comissário José Dirceu. Ele havia sido preso, negociara um acordo, mas vinha se desdizendo. Numa audiência, tratando de um caso de corrupção explícita na Petrobras, Fernando “Baiano” perguntou a Moro: “Assinei isso? Devem ter preenchido um pouco a mais do que eu tinha falado.”
Estava feia a coisa. A delegada já havia dado sua versão para o depoimento que não aconteceu: “Usaram meu nome no cabeçalho, mas não tomei e não participei de nenhum termo. Se ele está se desdizendo, infelizmente não haverá gravações.”
Os procuradores negociavam o que um deles chamou de “terceirização dos depoimentos”. (Ganha uma vacina de vento quem souber o que é isso.) O devido processo legal não era devido, nem processo, muito menos legal. Criminalistas veteranos lembram que esse tipo de “depoimento” era prática comum para rábulas bem relacionados com escrivães.
Um procurador exclamou: “Erramos !!” Outro, Júlio Noronha, resolveu a questão com um xeque-mate: Fernando “Baiano” deveria ser “exemplarmente punido inclusive com prisão -ou o instituto [da delação premiada] sofrerá um abalo”.
Assim, a discrepância foi varrida para baixo do tapete em 2016 e a turma da Lava Jato pagará a conta em 2021.
O pente fino da equipe de Gilmar Mendes poderá responder à sua grande pergunta:
“Como nós chegamos até aqui? [...]
O que nós fizemos de errado para que institucionalmente produzíssemos isso que se produziu. [...] Sabiam que estavam fazendo uma coisa errada, mas fizeram”.