Como financiar o novo Bolsa Família
A pós um ano em busca de uma fonte de financiamento para o novo programa social do governo Jair Bolsonaro, a equipe econômica ainda não tem uma solução para o problema. A última aposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, para o programa gerou desconforto na ala política do governo.
Guedes vinculou a taxação de dividendos prevista na reforma do Imposto de Renda como fonte de receita para o benefício que vai substituir o Bolsa Família. A principal crítica é que essa é uma receita incerta, diante das dificuldades que o texto enfrenta no Congresso.
O ministro da Cidadania, João Roma, tem insistido com a equipe de Guedes sobre a necessidade de apontar uma fonte de receita concreta, dentro da proposta de Orçamento da União a ser encaminhada ao Congresso em agosto.
Roma já tem pronto o formato do novo programa e pretende enviar o projeto ao Legislativo assim que acabar o recesso parlamentar, ainda que seja sem fonte de custeio.
Segundo técnicos do Cidadania, a alternativa proposta pela equipe do ministro Guedes é arriscada e pode dificultar tirar do papel o novo programa social, considerado vitrine para o presidente Bolsonaro na campanha à reeleição em 2022.
O próprio presidente, segundo um auxiliar próximo, tem cobrado de Guedes uma solução quase que diariamente.
A avaliação é que o tempo está ficando cada vez mais apertado, faltando praticamente cinco meses para encerrar o ano. A lei eleitoral proíbe o lançamento de programas sociais em ano em que acontecem eleições.
O plano do ministro Roma, já confirmado por Bolsonaro, é aprovar o projeto até outubro para que o novo Bolsa Família comece a rodar em novembro, quando termina a última etapa de pagamento do auxílio emergencial criado durante a pandemia.
Bolsonaro quer elevar o valor médio do benefício, hoje em R$ 189, para perto de R$ 300. Defende elevar o número de famílias beneficiadas, de 14,7 milhões para quase 17 milhões. Para isso, Roma quer mais R$ 18 bilhões, além dos R$ 35 bilhões do orçamento atual, atingindo R$ 53 bilhões.
Roma viaja para Tóquio no início da próxima semana para participar da abertura dos Jogos Olímpicos. A secretaria Especial do Esporte é vinculada à pasta. Ele volta no fim de julho, quando pretende ter voltar a conversar com o ministro da Economia.
Contudo, a depender da equipe econômica, não há alternativas além da reforma tributária. De acordo com uma fonte da pasta, o único caminho é votar a reforma do IR até o fim de agosto.
Proposta Paulo de Guedes, que vincula pagamento à taxação de dividendos, enfrenta resistência no Legislativo