Prefeito afastado após delação Vacina exigida no Congresso
Oprefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi afastado nessa terça do cargo após determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O afastamento foi solicitado pelo Ministério Público do estado, que investiga indícios de improbidade administrativa e possíveis irregularidades na secretaria municipal de Saúde envolvendo a contratação de servidores temporários.
Batizada de Operação Capistrum, a ação também decretou busca, apreensão e sequestro de bens contra Pinheiro, sua mulher, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, e outros integrantes da administração municipal. Seu chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto, foi preso temporariamente. A secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, também foi afastada do cargo.
Em nota, o prefeito afirmou que recebeu “com surpresa” as medidas e que vai recorrer da decisão.
A determinação do afastamento tem como ponto de partida um acordo de delação do ex-secretário de Saúde de Cuiabá Huark Douglas Correia. Em depoimento, ele afirmou que, durante sua gestão, a secretaria teria contratado mais de 250 servidores temporários com objetivo atender interesses políticos do prefeito.
Segundo Correia, alertado sobre as contratações, o prefeito teria lhe respondido que se tratavam de um “canhão político” para manter sua base de apoio na Câmara Municipal.
O ex-secretário entregou aos investigadores os contratos sem sua assinatura, já que teria, na sua versão, se recusado a assiná-los por considerar o volume de contratação incompatível com a efetiva necessidade de funcionários na secretaria. Mesmo sem sua autorização, ele afirma que os servidores teriam sido contratados e incluídos na folha de pagamento. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos chegue a R$ 500 mil.
Em seu segundo mandato, Pinheiro já foi investigado por suposto recebimento de propina, quando ainda era deputado estadual, e citado em esquema de fraude na compra de medicamentos. Ele nega as acusações.
Opresidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou ontem a retomada dos trabalhos presenciais na Casa na segunda-feira (25). Para isso, impôs como condição uma espécie de “passaporte sanitário” para ingressar no prédio. “Serão tomadas todas as medidas administrativas e sanitárias no retorno das atividades, entre elas, a apresentação da carteira de vacinação”, disse Lira, por meio de seu Twitter.
A volta das atividades presenciais acontece depois de um ano e meio de pandemia, que fez o Poder Legislativo limitar a ocupação do espaço para evitar a disseminação da covid-19. Neste período, a Câmara adotou um modelo híbrido, em que deputados participam das votações virtualmente e poucos parlamentares vão presencialmente ao plenário.
A exigência de apresentar um comprovante de vacinação, porém, vai na contramão do que defende o presidente Jair Bolsonaro, aliado de Lira. O chefe do Executivo, que diz não pretender se vacinar, tem feito críticas à adoção de passaportes de vacina em cidades do País e no exterior. Questionada, a assessoria de Lira não informou se a exigência também valeria para Bolsonaro e demais visitantes da Câmara.
Em setembro, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por exemplo, havia a exigência de que as pessoas entrassem vacinadas, mas a medida não foi aplicada para chefes de Estado e Bolsonaro participou mesmo sem ter se imunizado.
Um projeto de lei que prevê a adoção do passaporte de vacinação em todo o País foi aprovado pelo Senado no dia 10 de junho, mas parou na Câmara.
Uma semana depois de os senadores aprovarem o projeto, Bolsonaro, durante live nas redes sociais, reclamou da iniciativa. “Nós primamos pela liberdade. Não pode obrigar as pessoas a tomar vacina. Liberdade acima de tudo. Se alguém quiser demitir alguém alegando que não tomou vacina, isso vai ocorrer. Por justa causa, talvez”, afirmou, ameaçando vetar a proposta, se aprovada.