Dinheiro da saúde em pauta na política
Oanuncio do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sobre o repasse de R$ 222,5 milhões às redes municipais de saúde os 184 municípios do Estado, causou reação de alguns pré-candidatos a governador da oposição, como a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB), e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (UB). Por meio de nota, aliados responderam as críticas e saíram em defesa do anúncio de fortalecimento do Sistema de Saúde municipal.
Miguel e Raquel acusaram o chefe do Executivo estadual de fazer “uso eleitoreiro” em cima deste recurso e que, na verdade, montante não se trata de um “dinheiro novo”, mas de uma dívida que o governo do PSB teria com as prefeituras.
“Não se ouviu de Miguel Coelho qualquer reação ao desmonte do SUS pelo governo federal com o cofinanciamento junto aos estados sendo reduzido ano a ano. Ou sobre a campanha criminosa contra as vacinas feita por Bolsonaro que resultou na queda dos índices de imunização de crianças não só com relação á covid-19, mas de várias outras enfermidades”, disparou o ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e deputado estadual, Lucas Ramos (PSB).
Ainda segundo o parlamentar socialista, Miguel Coelho ao dizer que “o Governo do Estado tenta enganar a população anunciando, a cinco meses da eleição, recursos para a saúde, após sucessivos atrasos nos repasses para os municípios”, estaria ignorando o trabalho de recuperação fiscal que tem sido implementado pelo Governo de Pernambuco, através do Plano Retomada.
“Miguel quer tentar diminuir o anúncio feito ontem pelo governador Paulo Câmara. Diferente do bolsonarismo defendido e representado por Miguel Coelho, que transformou a Codevasf em curral, atendendo somente aos redutos eleitorais, o Governo de Pernambuco está repassando recursos para a saúde de todos os municípios”, complementou Lucas Ramos.
Sobre as críticas da ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra, coube a ex-deputada estadual e secretária executiva de Direitos Humanos na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Laura Gomes, rebater as acusações de que o referido montante de R$ 222,5 milhões, na verdade, não se trataria de “dinheiro novo”, mas de uma dívida que o Executivo possui desde 2015.
“Diferentemente de 2015, quando recebeu o governo do seu antecessor, João Lyra Neto, com débitos na saúde, Paulo Câmara vai repassar pra seu sucessor, Danilo Cabral, um estado equilibrado e sem dívidas com as prefeituras”, disse a auxiliar.
Laura Gomes refere-se ao pai de Raquel, que assumiu o Governo do Estado quando o ex-governador Eduardo Campos (PSB) lançou sua candidatura à presidência da República, em 2014 - na época, João Lyra também era filiado ao partido socialista e esperava ser o escolhido por Campos para a sucessão estadual, mas o líder socialista optou por Paulo Câmara na disputa.
Posteriormente, afirmando que ele e Raquel foram “expulsos do PSB”, o ex-vice-governador migrou para o PSDB, quando sua filha decidiu que sairia candidata à prefeita de Caruaru, nas eleições de 2016.
RECURSOS
Durante reunião com a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), anteontem, o governador Paulo Câmara anunciou um repasse de R$ 222,5 milhões às redes municipais de saúde dos 184 municípios de Pernambuco, além do Arquipélago de Fernando de Noronha.
Os recursos são destinados a quatro políticas estratégicas, por intermédio dos programas de cofinanciamento: Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP); Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); e Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP).
O cronograma de repasses será composto por duas fases, contemplando, inicialmente, municípios com população abaixo de 200 mil habitantes (178 cidades) e outros com população acima de 200 mil habitantes (sete cidades), considerando as competências entre 2012 a 2021.
Nos primeiros cinco meses, de maio a setembro, ainda na primeira fase, serão repassados R$ 130,2 milhões a 178 cidades pernambucanas. Já na segunda etapa serão destinados R$ 92,3 milhões, entre os meses de outubro a dezembro, para outros sete municípios.
“Sabemos que fortalecer a atenção primária tem consequências positivas para todo o nosso sistema de saúde. Desde o ano passado, recuperamos nossa capacidade de investimento, e estamos tendo condições de repassar os recursos aos municípios”, frisou Paulo Câmara.
O secretário estadual de Saúde, André Longo, esclareceu que cada prefeitura já teve os valores a receber levantados, e serão informadas sobre os procedimentos até a próxima sexta-feira (13). “A prioridade do Governo de Pernambuco, nesse contexto de pandemia, é retomar os repasses de recursos financeiros às cidades pernambucanas”, reiterou Longo. Os municípios terão 10 dias para aderir à proposta.
Raquel e Miguel criticaram Câmara por fazer uso eleitoral do recurso.