Concentração da violência

Pernambuco é um estado com grandes dimensões e população estimada pelo IBGE em 9.674.730 pessoas em 2021. Segundo os dados da SDS-PE, foram 3.368 pessoas assassinadas em Pernambuco naquele ano, o que resultou numa taxa de 35 óbitos por cem mil habitantes. Estado com grandes dificuldades socioeconômicas, apresentou taxa de homicídios 3,5 vezes acima do limite epidêmico, apesar da redução dos homicídios desde 2017. Mas, onde está concentrada a violência por homicídios no estado? Responder esta pergunta é importante para quem vai tomar decisões na área da segurança pública.

De acordo com os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM), em 2019 foram ceifadas 44.033 vidas no Brasil. Destas, 18.245 foram vitimadas na região nordeste do país. Isto equivale a 41,5% de todas as mortes violentas intencionais (mvis) no território nacional. De longe, a região mais violenta do país, já que o Sudeste, segundo lugar em números absolutos, concentrou 23,5% dos óbitos.

1.475 municípios do nordeste registraram assassinatos em 2019. Destes, vinte e quatro cidades foram responsáveis por nada mais, nada menos, que 35,4% dos homicídios. Foram 18.245 mvis dos quais 6.424 nesses vinte e quatro municípios, o correspondente a 1,6% das unidades do nordeste com registro de mvis. Cinco deles são em Pernambuco: Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Recife.

Esses cinco municípios pernambucanos foram responsáveis por 1.244 vítimas de mvis, correspondendo a 19,4% das mais de seis mil e quatrocentas mortes naquelas vinte e quatro cidades.

Segundo os dados da SDS-PE para o ano de 2021, em Pernambuco houve mais de três mil e trezentas mortes violentas intencionais como já dito linhas acima. Naquele ano, os cinco municípios em destaque registraram juntos 1.273 mvis, correspondendo a 37,8% do total de mortes em 185 unidades subnacionais de Pernambuco. Ou seja, quase quarenta por cento desses assassinatos foram concentrados na capital e região metropolitana.

As áreas atingidas por essa mazela social são as periferias abandonadas pelo estado em seu requisito fundamental: o monopólio legal da força. Grupos criminosos geralmente ditam as regras nas comunidades carentes. O índice de vulnerabilidade social é sempre muito alto nessas áreas, apresentando grandes dificuldades de acesso aos serviços mais básicos e onde a criminalidade se instala livremente para a prática do tráfico de drogas e outros crimes.

Essas mortes ceifam em sua grande maioria os jovens pobres da periferia que são, ao mesmo tempo, algozes e vítimas da violência. Um dos fatores de risco é o baixo nível da investigação criminal, que resulta em baixos níveis de eficácia na punição dos assassinos, gerando mais crimes violentos não solucionados. Cerca de 70%, segundo Instituto Sou da Paz, fica sem solução.

A concentração da violência nós sabemos. O que falta é vontade política para uma gestão adequada da segurança pública. Uma segurança pública democrática, que respeite os direitos civis das pessoas sem distinguir as áreas geográficas das metrópoles, como em Pernambuco, um exemplo de ingerência na segurança pública.

 José Maria Nóbrega, cientista político e professor universitário