Governo começa a pagar o Fundef nesta sexta-feira
Boa notícia para professores que não possuem mais vínculo com o governo estadual mas terão direito a receber o abono com dinheiro do precatório do Fundef.
Na próxima sexta-feira (30) será depositado o dinheiro nas suas contas bancárias. A informação é da Secretaria de Educação de Pernambuco.
Do total de 11 mil professores sem vínculo e com direito de ter o abono, cerca de 6.500 docentes estão contemplados nesse pagamento. São os primeiros, entre aqueles que não têm vínculo com o Estado, a receberem o benefício.
Além dos 11 mil docentes sem vínculo, também estão no aguardo 6 mil herdeiros. Vale lembrar que é preciso requerer o abono para recebê-lo. Por isso, nem todos receberão o dinheiro sexta-feira.
Fazem parte desse primeiro grupo a ganhar o abono somente os docentes que pediram o benefício até o último domingo (25).
Todos os que atuaram com contrato temporário ou como efetivo na rede estadual entre 1997 e 2006, justamente o período de vigência do Fundef, estão aptos a receber o dinheiro extra.
Um mês atrás, em 26 de agosto, aproximadamente 35 mil professores que ainda estão na rede estadual ganharam o abono.
Para ganhar o abono, o beneficiado precisa requerê-lo. Basta acessar o site dos precatórios criado pelo governo estadual. Na aba “dados bancários”, deve informar a conta bancária de sua titularidade, onde o valor será depositado.
Para fins de segurança dos dados, os requerentes devem criar conta junto à plataforma do Governo Federal (https:// acesso.gov.br) para finalizar o processo.
A Secretaria de Educação ressalta que “as contas bancárias indicadas pelos requerentes para recebimento dos valores devem ser de titularidade dos beneficiários finais e não poderão ser vinculadas a fintechs ou bancos digitais”.
HERDEIROS
Para os herdeiros de professores que já morreram mas têm direito ao abono, o pagamento ocorrerá somente em outubro. A partir de 1º de outubro, eles deverão acessar o site dos precatórios para apresentar alvará e solicitar o pagamento.
Será necessário inserir dados pessoais do profissional beneficiado para identificação dos valores disponíveis e gerar certidão dos valores a receber.
Em seguida, os herdeiros precisarão inserir dados pessoais e bancários e anexar documentação relativa ao alvará judicial ou inventário formalizado judicialmente ou extrajudicialmente (cartório), certidão de óbito do profissional falecido e certidão dos valores disponíveis.
No total, Pernambuco vai receber da União R$ 4,3 bilhões, divididos em três parcelas (40% este ano, 30% em 2023 e 30% em 2024). A primeira parcela, recebida em agosto passado, foi de R$ 1.780.813.073,56.
O rateio desse ano, para os trabalhadores da educação, foi com R$ 1 bilhão e 55 milhões, equivalente a 60% do total recebido esse ano.
Os professores receberão abono mais duas vezes, em 2023 e 2024, já que o governo de Pernambuco ganhará mais duas parcelas da dívida da União.
CRONOGRAMA
A Secretaria Estadual de Educação disponibilizou o cronograma de pagamento do recurso do Fundef aos beneficiários sem vínculo com o Estado.
Para cada pagamento que ocorrerá por lote, estarão contemplados os professores que registraram, no sistema, os dados bancários até cinco dias antes da data do pagamento.
Veja as datas dos pagamentos: 1º lote - 30 de setembro; 2º lote - 14 de outubro; 3º lote - 28 de outubro; 4º lote - 11 de novembro; 5º lote - 25 de novembro; 6º lote - 9 de dezembro; 7º lote - 19 de dezembro.
PERNAMBUCO