Segurança nas eleições
Para impedir que a violência se alastre nos poucos dias que antecedem o primeiro turno, no próximo domingo, foi iniciada a Operação Eleições, visando a proteção dos cidadãos, em especial dos servidores da Justiça Eleitoral, imbuídos da missão de conduzir mais uma vez o ato crucial do exercício democrático. Com uma tradição de votações tranquilas e ordeiras, os brasileiros vão às urnas com o importante desígnio de escolher os representantes da vontade popular para a presidência da República, os governos estaduais, e os parlamentares que irão compor o Congresso e as assembleias de cada estado nos próximos quatro anos – ou oito, no caso dos senadores.
Diversos órgãos do Judiciário e do Executivo participam da operação, entre os quais as polícias civil e militar, além da Polícia Federal, e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). De tal maneira que esteja assegurada a segurança, no dia 2 de outubro, no interior e proximidades das seções de votação e locais de apuração, com ênfase da vigilância igualmente nas estações de transporte e nas vias de maior fluxo de pessoas. A garantia da observância da lei é de praxe no dia de eleições – que também é a data de conhecimento dos resultados, graças à tecnologia de apuração das urnas eletrônicas. Por isso a segurança deve se estender aos efeitos, em geral de celebração, do veredicto popular.
No decorrer da votação, as forças de segurança pública devem prevenir e desmobilizar crimes eleitorais, como a campanha de boca de urna, o transporte de eleitores e a compra de votos, além da averiguação de denúncias sobre esse tipo de ocorrência. As manifestações em prol de algum candidato – ou contra – também devem ser monitoradas, assim como ameaças à ordem pública e até os problemas decorrentes de imprevistos, como quedas de energia e alagamentos que possam atrapalhar a votação e a apuração. Uma fabulosa engrenagem de segurança está montada, como em todo pleito, a fim de deixar ao cidadão o protagonismo da democracia.
Cabe a todos os candidatos, e aos dirigentes dos partidos, endossar a tradição do voto pacífico no País, alertando seus eleitores para que evitem excessos, colaborando para que se cumpra a legislação eleitoral sem atropelos nem atitudes à margem da Constituição e da sensatez. Qualquer estímulo à intolerância e à violência será visto como criminoso, ao impulsionar grupos ou indivíduos à desavenças, desobediências e desordens. A responsabilidade dos candidatos e das agremiações partidárias é parte do processo democrático, cuja legitimidade passa pelo respeito ao Estado de Direito, que por sua vez alicerça e respalda os resultados das urnas.
Vale recordar o dever atribuído, neste sentido, aos atuais detentores de mandatos – na presidência da República, nos governos dos estados e nos parlamentos – pela preservação da segurança antes, durante e logo após a votação. Como representantes eleitos democraticamente, o zelo pela democracia, de sua parte, é esperado.