Respeite-se a democracia

Enquanto conceito, democracia não é experimentalismo, mas construção coletiva. Não se exaure no dicionário.

Bem o disse a Ministra Rosa Weber, Presidenta do STF: “Democracia engloba diálogo, tolerância e respeito às minorias, em especial as mais vulneráveis, cuja defesa está consolidada na jurisdição constitucional das liberdades” (15/09/2022).

Debaixo do sombreado da frondosa árvore de uma democracia ainda em fase de consolidação, o Brasil vive as vésperas dos preparativos de um dia D e uma hora H como talvez nunca antes desde o fim do seu último regime ditatorial.

Há que se repetir, diante disso, o óbvio. A democracia é insuprimível e ingolpeável. Pertence a todos, não admite usucapião, nem pode ser expropriada.

Orienta-a a bússola da maioria que não se perde como força tirânica, mas que se agarra a um senso ético e de justiça de raízes profundas. Democracia com justiça, na esteira da lição de Reinhold Niebuhr, segundo quem “a capacidade do homem para a justiça faz a democracia possível, mas a inclinação do homempara a injustiça faz a democracia necessária”.

Fossem normais as circunstâncias, o calor da campanha quase a tudo perdoaria.

Mas, não. A paisagem do processo político é percorrida pela oratória de quem parece buscar escudo na liberdade de expressão para sacrificar outras garantias constitucionais.

Eleição é responsabilidade. Daí inócuo votar e não fiscalizar a atuação dos eleitos.

Urna não é tatame, assim como o compromisso que ela ultima não chega ao fim depois de pressionado o botão de “confirma”.

Para além disso, aos vitoriosos e aos perdedores, que ajam com igual maturidade.

Encerro citando o monge e escritor francês Thomas Merton: “Não há nenhum exagero em dizer que a sociedade democrática está fundada sobre uma espécie de fé: a convicção de que cada cidadão é capaz de assumir e assume inteira responsabilidade política”.

Votar com esperança, nunca com ódio. Com alegria, nunca com medo. E que a ninguém seja dado imitar Pilatos ante Jesus, cuja vida se exonerou de salvar.

A democracia sempre haverá de ter o seu lugar ao Sol.

Brasil vive as vésperas dos preparativos de um dia D e uma hora H

 Gustavo Henrique de Brito Alves Freire, advogado