Viva a democracia; viva o Brasil!

Após a escolha dos milhões de eleitores, nas eleições mais caras e polarizadas que já se viu, os eleitos têm agora o grande desafio de pacificar o país, sendo eles os ocupantes dos poderes executivo e legislativo.

A cada ciclo eleitoral, é impossível não trazer à memória as lutas dos muitos que já pelejaram ou pelejam pelo restabelecimento e consolidação da democracia em nosso país. Sendo chegado o momento, como sociedade organizada, de passar a página e renovar as esperanças nas novas representações.

A OAB, atenta aos seus objetivos institucionais e inspirada nos exemplos de suas grandes referências da advocacia, haverá de exercer seu papel, independente do vencedor, propondo e discutindo os valores republicanos da ética, probidade, transparência, respeito à Constituição e às leis, em especial às que garantem nosso Estado Democrático de Direito.

O voto é a possibilidade de todo cidadão participar de forma ativa do processo democrático, mas não pode ser um ato que se encerra em si próprio, mas como o ponto de partida de um processo que necessita ser contínuo. Pesquisas recentes mostram que a maioria da população brasileira sequer se lembra dos candidatos proporcionais em quem votou nas eleições passadas. Bem como é baixo o conhecimento sobre o papel de um deputado estadual, deputado federal ou senador.

Essa maior participação cidadã precisa ser cultivada como ferramenta essencial para o desenvolvimento da nossa democracia. Se nos compararmos com outros países, temos um ambiente democrático ainda jovem, que ainda não fechou todas as feridas do período de exceção e que, em alguns momentos, se vê ameaçada por ideais autoritários. Em uma sociedade em que a população percebe a importância dos valores democráticos e o papel que cada um possui na defesa desses valores, a ameaça às instituições é menor, geralmente rechaçada de forma natural.

Fortalecer a cidadania é papel de todos! Vai muito além ao que os governos podem - e devem fazer. Diz respeito a todos e deve ser incentivada e praticada por toda a sociedade. Pensando nisso, a OAB-PE faz sua parte, participando dos pleitos eleitorais como um observador ativo e atento. Desde o início das eleições, temos atuado para tentar apresentar à população as ideais dos candidatos ao Governo do Estado, através da ação Observatório das Eleições 2022. Nossa instituição abriu as portas para realizar plantão no dia das eleições, a fim de garantir a prerrogativa de todos os profissionais que tomaram parte do processo eleitoral.

No dia a dia da nossa gestão, além dos programas que realizamos em prol da classe da advocacia, temos a preocupação permanente de fiscalizar a atuação das administrações públicas e dos mandatos parlamentares, bem como de realizar parcerias com essas instituições, a fim de fomentar um ambiente cada vez mais democrático em nossa sociedade.

Fortalecer a cidadania é papel de todos! Vai muito além ao que os governos podem - e devem fazer.

 Fernando J. Ribeiro Lins, advogado presidente da OAB Pernambuco e Cláudio Alexandre Correia, coordenador do Observatório das Eleições da OABPE.