Com fim do Pacto pela Vida, meta de redução de homicídios vai mudar
Pernambuco terminou o ano de 2022 com mais assassinatos do que no ano anterior. Meta, estabelecida em lei, era de queda de 12% nos números
Ameta de redução anual de 12% na taxa de homicídios em Pernambuco está sendo revista pela gestão Raquel Lyra. A tendência é de que o indicador seja menos ousado, visto que, em 16 anos do programa Pacto pela Vida, apenas três vezes os resultados positivos foram alcançados.
Pernambuco encerrou o ano de 2022 com mais homicídios do que em 2021. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 3.418 mortes violentas foram registradas contra 3.370 no ano anterior. O aumento foi de 1,4%.
Na gestão Eduardo Campos (2007 a 2014), apenas em 2010 a meta foi alcançada. A queda nos assassinatos foi de 14% em relação ao ano anterior. Já na gestão Paulo Câmara (2015 a 2022), houve redução em 2018 (23,1%) e em 2019 (16,9%).
Importante observar que a meta foi atingida em 2018 após, em 2017, o Estado registrar o maior número de assassinatos da história (5.427).
Estudos para traçar a nova meta estão sendo realizados sob a coordenação das secretarias de Defesa Social e de Planejamento.
“Nessa gestão (Raquel Lyra) estamos realizando um reforço na análise das estatísticas, dando ênfase na ciência, para ajudar no nosso trabalho de segurança pública. Por isso, vamos mudar os indicadores combate à violência”, disse a secretária de Defesa Social de Pernambuco, Carla Patrícia Cunha.
A declaração foi dada, na manhã de ontem, durante a abertura do seminário “Segurança Pública, Democracia e Cidadania: novos desafios, velhos problemas”, promovido pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), em parceria com o Instituto Fogo Cruzado.
Após a gestão bater o martelo sobre a nova meta anual de redução dos homicídios, deve ser encaminhado um projeto de lei, propondo a alteração, para votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O tenente coronel Jonas Moreno, titular da Gerência de Análise Criminal e Estatística da SDS, explicou que a nova meta estabelecida vai levar em consideração, por exemplo, o efetivo policial que o Estado tem, atualmente, para combater a criminalidade.
“Sabemos que há um déficit de policiais e é preciso fazer um recompletamento desse efetivo, por isso tudo está sendo levado em conta na hora de definir qual será a taxa proposta de redução. O que sabemos é que não deve ser mais de 12%. Vai baixar”, disse.
Com o fim do Pacto pela Vida, a gestão Raquel Lyra lançará, em breve, o programa Todos pela Segurança. É o mesmo nome adotado no município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, nos anos em que a governadora foi prefeita.
PROMESSA DE DIÁLOGO COM A SOCIEDADE
Ainda durante o evento, a secretária de Defesa Social também afirmou que determinou a reabertura de edital para que entidades da sociedade civil se inscrevam para participar do Conselho Estadual de Segurança Pública. “Temos oito vagas disponíveis, mas só o Gajop se inscreveu para o conselho. Queremos fortalecer esse diálogo”, disse Carla Patrícia Cunha.
Além disso, a gestora declarou que, em breve, qualquer cidadão, também poderá colaborar com sugestões para a segurança pública de Pernambuco.
A ideia, segundo ela, que é seja criado um canal eletrônio (uma espécie de ouvidoria) para facilitar o acesso. “Quero que a sociedade realmente participe. As sugestões vão ajudar na elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública. Essa foi a orientação da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública)”, pontuou.
A promessa de abertura de diálogo com a sociedade civil e de mais transparência na gestão da SDS foi elogiada diretora de dados e transparência do Instituto Fogo Cruzado, Maria Isabel Couto.
“É muito importante ter a presença da secretária estadual assumindo esse compromisso de abertura do diálogo para que todos possam contribuir. Outro ponto que é importante dizer: política pública se constrói com evidências, estatísticas, e não com negacionismo”, disse.