Proposta de Raquel Lyra recebe emenda para correção de reajuste
A Emenda 1/2023, de autoria do deputado estadual Gilmar Júnior (PV), propõe correções nos salários-base dos professores
Em meio à queda de braço entre o sindicato dos profissionais de Educação de Pernambuco e a governadora Raquel Lyra (PSDB), o projeto enviado pela gestora em regime de urgência à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) começou a receber sugestões dos deputados. A primeira delas já desconfigura totalmente o texto da governadora, propondo que, assim como pedem os professores, o reajuste do piso (14,95%) seja pago a toda categoria, contemplando as diversas faixas salariais e corrigindo o índice apresentado.
A Emenda 1/2023, de autoria do deputado estadual Gilmar Júnior (PV), propõe correções nos salários-base dos professores, aplicando às tabelas do projeto “o percentual correto”, que é de 14,95%.
“A Emenda objetiva apenas o estrito cumprimento da lei. O Ministério da Educação determinou o reajuste salarial para este ano de 14,95% e esse percentual deve ser aplicado para todos os professores”, explicou o parlamentar.
Além de alterar a proposta para reajuste uniforme a toda a categoria, a emenda altera o percentual de reajuste. Isso porque a governadora está em seu texto aplicando o valor estabelecido em âmbito federal para pagamento do piso aos professores, definido em R$ 4.420,36, mas em se tratando de Pernambuco, que encerrou 2022 com o piso fixado em R$ 3.900, esse aumento representa 13,3% - abaixo percentualmente falando da variação prevista para este ano.
No ano passado, o ex-governador Paulo Câmara aplicou um reajuste acima do estabelecido como mínimo pelo piso. Nacionalmente, foi definido o percentual de 33,24%, mas o governo àquela época aplicou um reajuste de 35%, por isso a diferença.
Pela proposta do deputado estadual, considerando, por exemplo, que o professor cumpra 200 horas/ aula por mês, o menor salário, seria de R$ 4.483,00. Comparando os maiores salários, na mesma carga horária, pela ótica do governo, o valor seria de R$ 8.642,97; a emenda aponta salário de R$ 9.935,09.
TRAMITAÇÃO NA ALEPE DO PISO DOS PROFESSORES
O texto enviado por Raquel Lyra ainda não entrou na pauta da primeira comissão onde será avaliado: Constituição, Justiça e Direito Humanos. Além dessa comissão, outras três se debruçarão sobre o projeto. Até o dia 31 de maio é possível apresentar emendas. Após 10 dias úteis é que a proposta da governadora aos professores vai ser votada na Comissão de Justiça.
Os profissionais da educação têm defendido a apresentação de um novo texto, ampliando a capilaridade do reajuste para toda a categoria. A atual proposta só contempla, segundo o Sintepe, pouco mais de 6 mil profissionais.