Sobre os direitos das mulheres gestantes
Maio que se remete ao mês das mães, a advogada Fábia Valois alerta sobre os direitos das mulheres gestantes. Recentemente o
TST criou a súmula 244 que traz toda a orientação para a não demissão arbitrária da gestante, inclusive se ela estiver no período de experiência ou contrato com prazo determinado.
A única mulher que não foi atingida por estes dispositivos são as estagiárias, pois, no caso de estágio não existe relação de emprego. A única ressalva é se a grávida cometer atos que ensejam justa causa, fazendo com que sua estabilidade caia. “Se o empregador não quiser readmiti-la e pagar toda a indenização, pode”, adverte Fabia.
JURISPRUDÊNCIA
Outro ponto é o de que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que candidatas grávidas inscritas em concurso público têm o direito de fazer a prova de aptidão física em outra data, mesmo que não haja previsão expressa no edital.
FALTAS
A advogada reforça ainda que a mulher pode faltar o trabalho sem justificativas por seis vezes durante a gravidez para os exames referentes ao pré-natal. Pode ter consultas médicas quantas vezes forem necessárias, sobretudo, se a gravidez for de risco.
DEPOIMENTO
“Por falar em gravidez de risco, caso ele precise se afastar por longos períodos ou pela gestação toda, após 15 dias de atestado ela dá entrada no auxílio-doença, que não confunde com a licença maternidade esta só existe após o parto. O computo desses dias são diferentes”, destaca.
ARRAIAL
O Plaza Shopping promove, nos dias 10, 11, 17 e 18, com entrada gratuita, a 5ª edição do Arraial do Plaza, um evento que valoriza a cultura local e festeja o Dia dos Namorados e o São João.
POLÍTICO
César Rocha e Jader França embarcam para Londres onde participam como finalistas do Oscar do marketing político internacional, o Polaris Awards. Eles coordenaram a comunicação das campanhas a governador de Miguel Coelho (PE) e Pedro Cunha Lima (PB)
no ano passado.
COMIDA JUNINA
Marcelo Silva já organizou as suas unidades da Parla Deli para as festas juninas. De canjica, pamonha, bolo de cocada, pé de moleque, pudim de milho a pamonha de forno, uma delícia de outro mundo...
LIVRO RELIGIOSO
O líder religioso Augustus Nicodemus lança, quinta, às 19h, seu mais novo livro “Confissões de um pregador”, publicado pela Editora Mundo Cristão. A sessão de autógrafos será na livraria Leitura, do Shopping Recife. O evangélico compartilha as experiências pessoais e reflexões profundas, oferecendo aos leitores uma visão profunda de da própria jornada espiritual.