Governo se articula mal e esperada derrota mostra que base aliada de Lula não segue orientação do Planalto
O governo Lula sofreu mais uma derrota na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (30), quando foi aprovado o projeto de lei que prevê a demarcação de terras indígenas. A regra, chamada de Marco Temporal, valerá somente para aquelas áreas que já estavam ocupadas até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Foram 283 votos a favor e 155 contrários. A bancada de Pernambuco votou dividida. Leia abaixo como cada deputado votou.
Com apoio direto da bancada ruralista o projeto dificulta a demarcação terras já ocupadas e abre possibilidade para que comunidades indígenas possam ser expulsas de algumas áreas, enfraquecendo direitos indígenas. O relatório do deputado Arthur Maia (Uniãoba), sustenta que “para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram habitadas, em caráter permanente”, sempre levando em conta a necessidade da “preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural”.
A matéria agora será analisada pelos senadores, embora sem a pressa com que se deu a articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Nós vamos analisar essa medida com o tempo necessário para que cada opinião seja levada em conta. Seja de parlamentares desta Casa Legislativa, seja de movimentos sociais, de lideranças indigenistas”, afirmou o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Talvez fosse bom até aguardar a análise de medida semelhante que está sendo feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, recomendou.
Em 7 de junho, o
STF retoma a analisa da constitucionalidade do marco temporal. O julgamento teve início em 2021 e até aqui a votação esta empadata em 1 x 1.
“Cada índio atualmente tem direito a 390 hectares. Caso não prevaleça a nossa vitória do PL 490 e se acabe com o marco temporal, teríamos a demarcação de mais do dobro da quantidade de terras indígenas já demarcada, e cada índio teria 790 hectares de terra”, afirmou o deputado Arthur Maia, relator da medida. Já a deputada Silvia Waiãpi (PLAP) afirmou que o PL 490 “não é um atentado contra os direitos indígenas, uma vez que a Constituição garantiu o direito à terra dos povos indígenas. Estamos discutindo o futuro da nação. Querem criar guerras de narrativas para subjugar um povo para viver eternamente em 1500”, disse a parlamentar, a única indigenista que votou favorável ao marco temporal.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, divulgou nota criticando a aprovação daquilo que, segundo ela, “permite atividades predatórias nos territórios e retira direitos dos povos isolados”. Para o ministério, os povos tradicionais sofrerão “prejuízos sérios”. “O PL 490 representa um genocídio legislado porque afeta diretamente povos indígenas isolados, autorizando o acesso deliberado em territórios onde vivem povos que ainda não tiveram nenhum contato com a sociedade, nem mesmo com outros povos indígenas, cabendo ao Estado brasileiro atuar também pela proteção dos territórios onde vivem estes povos”.
VEJA COMO VOTOU CADA DEPUTADO FEDERAL DE PERNAMBUCO. VOTARAM A FAVOR DO MARCO TEMPORAL:
André Ferreira (PL) Augusto Coutinho (Republicanos) Clarissa Tércio (PP) Coronel Meira (PL) Eduardo da Fonte (PP) Fernando Coelho (União) Fernando Monteiro (PP) Fernando Rodolfo (PL) Lula da Fonte (PP) Mendonça Filho (União) Pastor Eurico (PL) Waldemar Oliveira (Avante)
Votaram contrário: Carlos Veras (PT) Clodoaldo Magalhães (PV)
Eriberto Medeiros (PSB) Felipe Carreras (PSB) Guilherme Uchoa (PSB) Iza Arruda (MDB) Lucas Ramos (PSB) Maria Arraes (Solidariedade)
Pedro Campos (PSB) Renildo Calheiros (PCDOB)
Silvio Costa Filho (Republicanos)
Túlio Gadelha (Rede). O deputado Luciano Bivar (União) não estava presente na sessão.