Trump inelegível? Suprema Corte decide futuro do ex-presidente
Suprema Corte julga caso relacionada à legitimidade de Trump de participar das prévias republicanas
ASuprema Corte americana foi arrastada para o centro das eleições. Desde esta quinta-feira (8) os juízes decidem se Donald Trump - que lidera a disputa para ser o candidato do Partido Republicano - pode ser impedido de voltar à Casa Branca por participar de uma insurreição contra o governo americano. No caso, o ataque ao Capitólio de 6 de janeiro de 2021.
O que está em discussão, na prática, é uma decisão da Justiça do Colorado, onde Trump teve o nome barrado das cédulas para as primárias. O veredicto, no entanto, terá repercussão mais ampla já que outros Estados aguardam o parecer da Suprema Corte para saber o que fazer com ações similares. E são dezenas delas pelo país.
TESE NA JUSTIÇA
A tese que foi acatada pela Justiça do Colorado se baseia em um trecho da Constituição raramente usado na história americana, a seção 3 da 14ª emenda, criada após a Guerra Civil para evitar que secessionistas derrotados no conflito fossem eleitos novamente. Por 4 votos a 3, a Suprema Corte do Estado entendeu que Donald Trump se envolveu em uma insurreição naquele 6 de janeiro. Portanto, ele estaria desqualificado para voltar à Casa Branca e, sendo inelegível, não poderia constar como candidato nas prévias.
O líder republicano recorreu e a Suprema Corte dos EUA aceitou discutir o caso porque a votação se aproxima: em 5 de março, os republicanos do Colorado vão escolher quem será o candidato à presidência. E o líder do partido, que venceu todas as prévias até aqui, está fora da disputa por enquanto.
A Suprema Corte decidir sobre a seção 3 da 14ª emenda também é um fato inédito e, por isso, os resultados são imprevisíveis. Os juízes, no entanto, podem relutar em entrar na disputa política e parece improvável que adotem uma decisão tão explosiva como tornar Trump inelegível.
POSSIBILIDADES PARA JULGAMENTO
É esperado que os juízes decidam rápido tendo em vista que as prévias do partido Republicano estão em curso. Nesta quinta, por exemplo, enquanto a Corte ouve os argumentos sobre a inelegibilidade de Donald Trump será a vez de Nevada.
O que eles vão decidir, no entanto, é difícil de prever, mas estas são algumas possibilidades. Os juízes poderiam, por exemplo, decidir que a 14ª emenda não se aplica ao caso. Isso manteria o líder republicano nas primárias do Colorado e encerraria as dezenas de ações semelhantes pelo país.
A maior parte delas, inclusive, já foi rejeitada, mas ainda cabem recursos e uma decisão da Suprema Corte nesse sentido encerraria a discussão. Além do Colorado, só o Maine decidiu barrar o ex-presidente das prévias e o processo de apelações está em modo de espera pelo parecer que virá de Washington.
Em caso de uma decisão surpreendente que retire Donald Trump da corrida à Casa Branca, analistas alertam para o risco de violência política nos Estados Unidos.
Isso mesmo que seja difícil alegar de partidarismo na Corte de maioria conservadora e com três juízes indicados pelo próprio Trump enquanto presidente.
Foi o que destacou o diretor do Projeto de Salvaguarda da Democracia da Universidade da Califórnia Richard Hasen em entrevista ao Publico. “Minha maior preocupação relativa a uma decisão que desqualifique Trump não é o impacto na legitimidade do tribunal, mas sim o potencial de violência”, disse ele.
“A ideia de que a Suprema Corte removeria da cédula um candidato, que tem milhões de seguidores fervorosos, em meio a uma eleição corre o risco de provocar agitação social durante um período de intensa polarização política. Isso não é motivo para o tribunal evitar fazer o que é correto. Mas é motivo para estar preparado para qualquer coisa, especialmente dada a história de Trump de incentivar a violência quando não consegue o que quer - o que nos trouxe a este ponto em primeiro lugar”, concluiu.
Existe ainda a possibilidade de a Corte simplesmente não tomar uma decisão, o que poderia reacender aquelas ações já rejeitadas e dar impulso a outras novas que contestem a presença de Trump nas eleições. Caso o republicano vença nesse cenário de indefinição, a discussão poderia se arrastar até 6 janeiro de 2025 e recair sobre o Congresso no momento de certificar o resultado das urnas.