Haddad não amplia receita com MPS da folha e Perse
Uma diretriz do extinto Partido Comunista do Brasil (PCB) dizia que na luta pelo socialismo é preciso dar dois passos à frente para poder se recuar um de modo que se avance. O ministro Fernando Haddad, que leu Marx e Lenin, está invertendo a lógica no embate com o Congresso dando uma passo à frente e recuando dois.
Ano passado ele deu um passo para a retomada da tributação sobre o setor de eventos e a reoneração (via Medida Provisória) gradual da folha de pagamentos para 17 setores da economia que são contemplados com o benefício prorrogado até 2027 pelo Legislativo depois que o Congresso derrubara o veto do presidente Lula ao projeto aprovado pelas duas casa abrindo um embate que durou até a última semana de fevereiro quando precisou recuar.
PACHECO E LIRA
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu que um acordo político foi construído e que o debate sobre o benefício não será feito por Medida Provisória (MP), mas sim por Projeto de Lei (PL), a ser apresentado pelo governo em breve.
Esta semana Haddad deu o segundo passo para trás quando após reunião com líderes da Câmara dos Deputados e o presidente Arthur Lira (PP-AL), o seu ministério da Fazenda concordou em enviar um projeto de lei propondo um novo modelo para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia de Covid-19 para socorrer o setor de bares, restaurantes e eventos.
SEM ARRECADAÇÃO
O ministro está trocando o que achava uma maior arrecadação no primeiro quadrimestre para dois projetos de lei cuja única garantia é a tramitação em regime de urgência nas duas casas so Congresso.
Negociar com o Congresso é uma coisa. Mas mandar MP e depois recuar para aceitar PL é bem diferente. Nos dois casos só serviu para que Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e Arthur Lira, presidente da Câmara, ganhassem protagonismo.
EMPRESA ESPERTA
No caso da MP da desoneração dos 17 setores o acordo foi para que no projeto de lei, o governo demonstrasse que a promessa de geração de emprego e manutenção dos já existentes seja cumprida pelas empresas.
Mas no caso da MP que extinguiu o Perse o que se desejava travar o grupo de “empresas espertas” que estavam se aproveitando da amplitude do texto do projeto aprovado no Congresso. Bastava fazer a correção apontando que estava se aproveitando. Fazendo em dezembro o que terá que fazer agora. E colocar a Receita Federal na cola deles.
ENQUADRAMENTO
O ministério da Fazenda argumenta que há empresas que estão usando a desoneração para remunerar seus acionistas sem aumentar empregos. Da mesma forma que denúncia que empresas estão usando a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para se enquadrar falsamente na lei.
É o caso de varejistas que deixaram de classificar suas vendas normais e passaram considerá-las promoções porque tinham uma CNAE secundária que os classificava como promotores de eventos.
Os deputados que escreveram a lei do Perse estão convencidos que essas empresas estão burlando o projeto. Eles querem criar, por exemplo, uma espécie de limite de faturamento – valor ainda em análise – para que companhias possam ingressar no programa.
RECEITA NELES
E estudam incluir medidas que elevem a punição para quem descumprir as regras. E manter no Perse os requisitos para que empresas sejam beneficiadas apenas as empresas que desempenham atividade no setor de eventos além da hotelaria.
O problema é que do embate de dezembro até março Haddad não arrecadou um real a mais com o enfrentamento no Congresso. E perdeu protagonismo para Pacheco e Lira. Mas pode ser que ele acredite que avançou na batalha do déficit zero de 2024.
DESONERAÇÃO
Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, o texto da Medida Provisória 1.208/2024, que mantém a desoneração de 17 setores da economia e exclui os municípios, representa uma despesa de R$504.524.897,00 de 176 dos 184 municípios de Pernambuco. Oito municípios não serão beneficiados pela desoneração: Recife, Petrolina, Paulista, Olinda, Jaboatão, Caruaru, Camaragibe, Cabo.
DEMORANDO MUITO
Apesar de a Lei 14.620/23, que instituiu o novo Minha Casa, Minha Vida, garantir a tributação de 1% para projetos residenciais de interesse social para a Faixa 1 a desoneração ainda não pode ser aplicada. As incorporadoras dependem da regulamentação da Receita que ainda não foi publicada.
PÁSCOA DOCE
Apenas na Páscoa, a produção em 2023 foi de 10,8 mil toneladas de ovos e itens de Páscoa de 21% comparado a 2022 com expectativa de que o mesmo crescimento se repita em 2024. O consumo per capita de chocolate no Brasil aumentou em 2023. Passou de 3,6 kg por pessoa em 2022, para 3,9 kg em 2023.
Dados da Abicab, de janeiro a dezembro indicam um crescimento de 6% na produção de chocolate no Brasil. O país produziu 805 mil toneladas contra 760 mil toneladas em 2022.
De acordo com Jaime Recena, Presidente Executivo da Abicab, “esse aquecimento está calcado numa indústria que oferece produtos de várias gramaturas, tamanhos, sabores e atende às diferentes faixas de consumidores. É também uma indústria de grande capilaridade, finaliza.
UM SÓ FIG
Depois da reunião da governadora Raquel Lyra com o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino ficou acertado que só vamos ter um festival de Garanhuns. Acertaram que uma nova reunião entre as equipes do Governo do Estado e da Prefeitura de Garanhuns será realizada nas próximas semanas para detalhamento de ações planejadas para a edição deste ano. O prefeito encontrou a governadora na posse do novo presidente da Amupe, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia e acertou a conversa no Palácio do Campo das Princesas.