Haddad: não é papel da Fazenda pressionar em distribuição de dividendos
Haddad afirmou que a Fazenda não depende disto no aspecto fiscal
Oministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse não ser papel da pasta pressionar de um “lado ou de outro” na discussão sobre a distribuição de dividendos da Petrobras, e ressaltou que o orçamento de 2024, que traça a meta de zerar o déficit primário neste ano, não conta com esses recursos. “Por isso não fizemos constar, justamente para deixar o conselho da companhia com um grau de liberdade para julgar quanto e quando distribuir dividendos extraordinários. Às vezes as pessoas falam, ‘a Fazenda está pressionando de um lado ou para outro’, isso não é papel da Fazenda”, disse à imprensa após a reunião no Palácio do Planalto, em declaração junto do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
ASPECTO FISCAL
Embora tenha reconhecido que a distribuição de dividendos extraordinário melhoraria as condições do Tesouro, Haddad afirmou que a Fazenda não depende disto no aspecto fiscal. Segundo ele, a União deverá ser beneficiada ainda por lucros ordinários de estatais que vieram acima do previsto, citando especificamente o Banco do Brasil.
“O que consta do orçamento vai ser distribuído, inclusive acima do previsto no orçamento, pelos lucros ordinários das estatais. Inclusive teve Banco do Brasil com lucro acima do previsto, várias empresas com lucro acima do previsto, e por isso os dividendos ordinários serão superiores ao previsto no orçamento. (A decisão da Petrobras) não compromete o primário. Se distribuir mais, ajuda, mas o que consta do orçamento é o que está lá e vai ser performado naturalmente”, respondeu o ministro
COMPROMETIMENTO DO PLANO DE INVESTIMENTOS
Haddad argumentou que a decisão do conselho da Petrobras foi tomada levando em conta que a distribuição dos dividendos extraordinários será feita a medida que ficar “claro” ao colegiado que essa divisão não vai comprometer o plano de investimentos da companhia.
“Ao invés de fazer a distribuição de 100% ou 0% dos extraordinários, se julgou a conveniência de à luz do desdobramento dos investimentos nas próximas semanas e meses, o conselho volta a se reunir com as informações da diretoria, que foram pedidas pelo conselho, para julgar a conveniência de fazê-lo, de quanto fazer e de quando. Não tem absolutamente nenhum problema esse tipo de decisão”, disse.