Justiça nega pedido de indenização por ‘sumiço’ de móveis
A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva arquivou o processo, argumentando que Lula não poderia ser responsabilizado na ação
Juizado Especial Cível do Distrito Federal negou nesta terça-feira, 2, a ação apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se retrate após os móveis que supostamente estavam desaparecidos do Palácio da Alvorada terem sido encontrados na própria residência oficial. O casal também pedia uma indenização de R$ 20 mil por danos morais.
Ajuíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva arquivou o processo, argumentando que Lula não poderia ser responsabilizadona ação, já que as declarações ocorreram enquanto ele ocupa ocar gode presidente da República e estão relacionadas aos móveis vinculados ao Alvorada, ou seja, ao patrimônio público.
“Assim, considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens público seque esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo, reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva.”
Ajuíza entendeu que a responsabilidade por eventuais danos causados por suas declarações recai sobre a União, não sobre Lula pessoalmente. Portanto, a ação deveria ser movida contra o Estado. Além disso, a magistrada apontou que a ação movida por Bolsonaro não é adequada para os Juizados Especiais Cíveis.
A defesa docas albolson aro disseque deve recorrer da decisão.
O processo foi movido em 22 de março por Bolsonaro e Michelleeped iauma indenização para servir de“medida pedagógica ”, que seria remetida a uma instituição de caridade. O casal também quer iaque Lulas e retratasse“na mesma proporção do dano que realizou”, o que incluía uma coletiva de imprensa oficial no Palácio do Alvorada e uma retratação “perante o veículo de comunicação Globonewsenosc anais oficiais de comunicação do governo federal”.
O pedido específico para retratação pelo canal de televisão se deu porque Janja concedeu uma entrevista exclusiva ao veículo, em 18 de janeiro, abrindo o Alvorada para mostrar o estado em que as instalações foram encontradas após achegada do casal.
Os 261 itens foram localizados pelo governo no ano passado ,10 meses após declaradoo“sumiço” deles. no início de 2022, logo após aposse,
Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, acusaram o desaparecimento de objetos após a saída debolson aro e Michel ledo Alvorada. Também divulgaram o mau estado de conservação que afirmaram ter recebido a residência presidencial.
A secretaria de comunicação Social( Se com) da Presidência afirmou que os itens foram encontrados em “dependências diversas” dentro do Palácio da Alvorada. Ao ser questionada sobre quais seriam essas dependências, a pasta informou que os objetos estavam “espalhados” no imóvel, sem detalhar os locais.
A ausência do mobiliário serviu como justificativa para o governo comprar novos itens para a residência do presidente. Em dezembro do ano passado, um levantamento feito pelo Estadão mostrou que o governo federal gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos móveis, materiais e utensílios domésticos para os palácios presidenciais de Brasília em 2023.
A ex-primeira dama chegou a criticar o casal Lula, acusando o atual governo de ter citado o desaparecimento dos objetos como “álibi para poder fazer compras” e “para gastar o dinheiro do contribuindo com irresponsabilidade”. A declaração foi feita durante um evento do PL no Acre.