Depois das metas do PPA, Raquel Lyra inicia o debate sobre projetos de longo prazo
O secretário de Planejamento de Pernambuco, Fabricio Marques reconhece que no primeiro ano de sua gestão, a governadora Raquel Lyra esteve mais concentrada nas ações de curto prazo, garantidora dos financiamentos que lhe garantisse a execução de projeto definidos no seu programa de governo e de focar nas ações previstas do Plano Plurianual (PPA) que enviou à Assembleia Legislativa.
Ele lembra que a governadora venceu a eleição com propostas de mudança fortes, que sucedeu a um período de governo de 16 anos de um grupo político adversário e em boa parte dos primeiros meses foi necessário que as equipes ficassem nos projetos listados no Plano de Governo e nas ações de curto prazo.
DEZENAS DE VIAGENS
Mas segundo ele, toda a movimentação da governadora, inclusive com dezenas de viagens à Brasília, não quer dizer que Raquel Lyra não tenha se preocupado com as ações que apontam para um horizonte de 25 ou até de 50 anos que os atores políticos e empresariais lhe cobram quando tratam do futuro de Pernambuco.
Desde janeiro, Marques começou a liderar e estruturar grupos de debate sobre empreendimentos estruturadores que a governadora deseja serem abordados enquanto toca o que já está ajustado no PPA.
GRANDES EIXOS
Inicialmente existem até agora cinco eixos que poderão ser aprofundados e que devem estar em documentos com horizontes mais amplos como Transição Energética, Governo Metropolitano, Garantia de Disponibilidade Hídrica. Boas Práticas de Governança e, finalmente, Reestruturação Fiscal.
O conceito de Transição Energética, adverte o secretário de Planejamento, é um pouco mais amplo que o definido pelos atores do setor elétrico e ambiental, pois segundo a governadora o que essa provocação deve responder é Transição Energética para quem?
CADEIA DE PRODUÇÃO
Pernambuco é sede de vários investimentos que buscam a transição energética e eles envolvem grandes investimentos e o desenvolvimento de novas cadeias de produção. “Mas e quem é pequeno ou médio? Beneficiar-se disso como?”
Um desenho inicial a essa provocação é que o governo precisa trabalhar no sentido de que essa transição possa ser feita em setores e atividades que envolvam empresas pernambucanas já instaladas e desenvolver outras que essa proposta venha a torná-las necessárias.
ESPALHAR RESULTADO
Isso não quer dizer, segundo secretário, que o governo não pense em captar todos os empreendimentos possíveis da cadeia de Transição Energética que deve gerar uma enorme quantidade de empreendimentos no meio dessa passagem. Mas o que, segundo ele, a governadora pretende deixar claro é que é preciso espalhar os benefícios de longo prazo.
O conceito de Governo Metropolitano, segundo Marques, vem da constatação de que sem uma forte integração em termos de governança que envolva, efetivamente, os 14 municípios da Região Metropolitana, os resultados continuarão a ser pequenos e sem capacidade de repercussão.
NOVAS ESTRUTURAS
O governo precisa recriar ou reestruturar estruturas que deem suporte técnico e financeiro aos prefeitos trabalhando com o alerta de que os efeitos de suas ações não podem ser percebidos dos limites territoriais.
Isso, segundo Marques, vai exigir que o governo do Estado lidere ações integradas robustas de apoio aos municípios com programas de longo prazo. Até porque os resultados negativos se apresentam de forma global na RMR.
ÀGUA COMO INSUMO
O grupo que estuda a Garantia de Disponibilidade Hídrica tem horizontes que vão além da conclusão do projeto da Adutora do Agreste que a governadora pretende concluir no seu mandato. Mas segundo Marques a questão da garantia de oferta d’água necessita de mais.
Ele lembra a condição do Agreste pernambucano de ser a macrorregião com menor oferta hídrica do Nordeste. “Claro que nesse primeiro momento garantir água para a população é o objetivo de curto prazo. E na economia disponibilidade de água é fator de decisão de investimentos”. Mas a questão de longo prazo é : Pernambuco tem água para oferecer a investidores interessados em abrir novos projetos no Estado?