Água como insumo de custos
NOVAS CADEIAS
Marques acredita que estruturar um programa que aponte para essa a garantia até porque mesmo sem grande oferta de água, Pernambuco implantou cadeias como a do ovo exatamente no Agreste.
Também captou projeto como de um frigorífico industrial que pelo efeito multiplicador vai mudar a cadeia de produção de gado de corte ao redor de Canhotinho chegando a Alagoas e ainda o polo cervejeiro que se implantou ao longo do Aquífero Beberibe entre a região norte do estado e sul da Paraíba cuja disponibilidade de água pode agregar novas cadeias produtivas.
O conceito de Boas Práticas de Governança tem a ver com a proposta de o estado ser indutor do desenvolvimento com poupança gerada por uma melhor administração. O desenho é o de implantação de gestão pública de qualidade e transparente que seja percebida pela população e atores econômicos.
NOVA GOVERNANÇA
Ele lembra que tradicionalmente Pernambuco é um estado que tem bons exemplos de cuidado com a governança, como por exemplo definir em lei aprovada pela Assembleia Legislativa o quando está concedendo incentivos fiscais. Mas não existe uma metodologia e um conceito amplo.
Um conjunto de boas práticas, esclarece Fabrico Marques, vai nos levar a ter poupança necessária para definir os investimentos públicos e estruturadores para atrair o setor privado. E nos levar a definir o que é estratégico para o médio e longo prazo.
Finalmente, o último item da primeira lista de assuntos que o governo ainda está iniciando debate tem ajuda do Banco Mundial e BID que estão interessados em trabalhar no conceito de Reestruturação Fiscal.
REESTRUTURAÇÃO
Pernambuco lidera um grupo de trabalho entre os estados cujo escopo de trabalho é avaliar inclusive internacionalmente, programas de reestruturação fiscal de modo a redefinir. Com essa mudança, estados poderão definir quais investimentos são, de fato, estruturadores e que possam ser suportados por sua poupança interna. Uma mudança pode levar, segundo o secretário, à formação de fundos que financiem grandes empreendimentos.
Alguns estados já desenvolveram esses fundos e vem obtendo vantagens na hora de alavancar megaprojetos da iniciativa privada sem ter que pressionar o caixa do estado no curto prazo. O objetivo é criar uma nova estrutura fiscal que resulte em capacidade de ter poupança para ser gasta em propostas mais amplas de prazos maiores.
LEVANTAMENTOS
Fabrício Marques adverte que essas ainda são ideias iniciais, debatidas em grupos internos do governo e que ainda não foram validadas pela governadora como definitivas, naturalmente podendo receber novos temas.
“Estamos na fase de levantamento de dados a partir das necessidades que estão postas. Mas quer dizer que estamos começando a pensar em gerar propostas estruturadoras de médio e longo prazo”, conclui o secretário.