Ressocialização como meta
SISTEMA PRISIONAL
Superlotado e sem controle do Estado, o sistema penitenciário pernambucano não contribuiu, nas últimas décadas, para a ressocialização e para o combate à violência. Ao contrário. Mesmo atrás das grades, detentos continuaram dando ordens aos seus comparsas para a prática de crimes, como assassinatos e disputa pelo domínio do tráfico de drogas. Prova disso é que, quase que semanalmente, a Polícia Civil faz operações e cumpre mandados de prisão contra pessoas que já estão atrás das grades.
O Estado precisa, de uma vez por todas, acabar com o descontrole nas unidades prisionais, reforçando a segurança, ampliando o número de policiais penais e desenvolvendo meios para que uma quantidade expressiva de reeducandos estudem e trabalhem. Só assim haverá a diminuição do tempo de ociosidade e mais chances de uma ressocialização efetiva, sem reincidência no crime, para a quebra do círculo vicioso da violência.
A população carcerária pernambucana é de cerca de 29 mil detentos (parte expressiva é de jovens), porém menos de 10% trabalham. E há apenas cerca de 1,8 mil policiais penais. Por lei, o efetivo deveria ser superior a 4 mil.
Um exemplo bem sucedido é o modelo adotado pelo governo do Maranhão - inclusive já visitado pela governadora Raquel Lyra em 2023.
Na década passada, o Complexo Penitenciário São Luís (antigo Presídio de Pedrinhas) era dominado por facções criminosas, com assassinatos, denúncias de tortura, estupros de mulheres de presos e conivência de servidores públicos.
Em 2015, na gestão do então governador Flávio Dino, atual ministro do Supremo
Tribunal Federal, o programa Gestão Penitenciária foi criado para dar a devida atenção ao sistema prisional maranhense - com acompanhamento de todas as unidades e cobrança mensal por metas de melhorias, a partir de indicadores pré-definidos.
No Maranhão, houve investimentos na construção de novas unidades, com mais tecnologia e segurança. O número de policiais penais também cresceu consideravelmente, com valorização do profissional e salários mais robustos.
Lá, também houve investimento em atividades para os reeducandos. Atualmente, 70,71% estão inseridos em frentes de trabalho, interno ou externo, no Maranhão - número que faz diferença na ressocialização e na queda no índice de ex-presidiários que voltam a praticar crimes.