Estado precisa ampliar recursos e boas iniciativas para garantir moradia à população
Pernambuco retomou protagonismo na luta contra o déficit habitacional, mas tem na conta um enorme desafio
Após anos de estagnação na habitação, Pernambuco retomou o protagonismo na busca por soluções que ataquem o problema crônico da falta de moradia. Iniciativas como o Morar Bem PE, programa que reúne uma série de ações para estímulo à construção e melhoria de habitações, precisam agora ganhar fôlego e concretizar entregas importantes para a população pernambucana, cujo déficit habitacional pode alcançar 597 mil unidades até o ano de 2030.
ANOS DE ESTAGNAÇÃO
Dependente unicamente de iniciativas do governo federal para a construção e entrega de novas moradias, Pernambuco acompanhou de perto a paralisia no setor devido à falta de recursos e interesse político, que atravessaram desde as últimas gestões petistas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O resultado foi um legado de dezenas de obras paralisadas e esperas pelo sonho da casa própria que já duram mais de uma década.
“A nossa ideia é dar condições às pessoas de sair do aluguel e aproveitar o MCMV, que oferece parcelas que cabem no bolso num longo prazo de amortização”, explica a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, à época do lançamento da modalidade Entrada Garantida, que dentro do Morar Bem oferece subsídio de R$ 20 mil para ser dado como entrada na compra da casa própria.
Além dessa modalidade, o governo estadual também tem estimulado a regularização de propriedade de imóveis para a população de baixa renda, como também proposto melhorar moradias por meio do pagamento de R$ 18 mil para reformas em casas chefiadas por mulheres de baixa renda.
As iniciativas são louváveis, mas ainda precisam de escala para conseguir dar conta do problema em que se encontra Pernambuco. O Programa Morar Bem PE tem como meta beneficiar, até 2026, 60 mil famílias com moradias, com investimento anual de R$ 200 milhões. Do total de beneficiários, o plano é regularizar 50 mil unidades com títulos de propriedade. Foram 5.082 títulos de propriedade emitidos desde o início da atual gestão, nas contas do governo. Para o ano de 2024, há outros 11.395 títulos em processo de regularização.
O restante previsto no programa, 10 mil casas, serão feitas por meio da retomada de obras paralisadas e através de novos contratos habitacionais com recursos do Minha Casa Minha Vida e contrapartidas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS).
RETOMADA DE OBRAS
De 4.505 unidades habitacionais com obras paradas ou em ritmo muito lento, o governo do Estado contabiliza 3.769 unidades habitacionais atrasadas. Das unidades em atraso, 1.150 estão com obras retomadas e em andamento nos residenciais Jurema (Bezerros) e Vanete Almeida (Serra Talhada). O restante (2.619) está em processo de retomada, segundo dados da secretaria de Habitação.
“É válido salientar que na modalidade Entrada Garantida, o Morar Bem incentivou o mercado imobiliário a disponibilizar, até agora, 5.717 unidades habitacionais para a faixa de renda de até dois salários mínimos”, diz a pasta em nota. “Em parceria com o programa MCMV FAR, o Morar Bem também garantiu outras 10.276 unidades - que estão com processo de licença de construção em ritmo acelerado”, completa.
BUSCA POR IMÓVEIS DO MCMV
O Estado espera que 2.564 sejam construídas sob os cuidados da Cehab em terrenos concedidos pelo próprio Executivo estadual, cujos habitacionais já estão com empresas selecionadas para construção.
Em colaboração com o Minha Casa Minha Vida FDS (Entidades), o governo do Estado assegura ter capacidade para atrair 3.056 novas unidades. Este processo aguarda a divulgação da seleção pelo Ministério das Cidades.
Dentro da seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR (MCMV-FAR), anunciada pelo governo federal este ano, Pernambuco espera disponibilizar 10.130 unidades habitacionais, com a doação de 19 terrenos que servirão para as construções que podem até ser entregues de forma totalmente gratuita a beneficiários do Bolsa Família ou BPC.
Para dar conta de tudo isso, o desafio posto é garantir recursos e acelerar o andamento da entrega de obras, iniciadas ou retomadas pela atual gestão. Com o alto número de 4.505 unidades recebidas que estavam com obras paradas ou em ritmo lento, o Estado conseguiu entregar até então 696 unidades (residenciais Jardim Jordão, Severino Quirino e Mulheres de Tejucupapo).