Em Pernambuco, mais de 136 mil crianças não frequentam a creche por dificuldades de acesso, diz estudo
Levantamento foi realizado pela ONG Todos pela Educação
Em Pernambuco, mais de 136 mil (25%) crianças não frequentam a creche por dificuldades de acesso. É o que mostra o estudo divulgado, nesta segunda-feira (8), pela organização Todos Pela Educação, com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Primeira etapa da Educação Básica, a creche atende crianças de 0 a 3 anos e, apesar de não existir a obrigatoriedade da matrícula, a oferta de vagas é um direito da família e da criança segundo a Constituição Federal e o Marco Legal da Primeira Infância que reforça o papel do Estado neste desafio.
“Essa dificuldade de acesso pode ser tanto a inexistência de uma vaga. Então, realmente ali naquela região, naquele município, não tem vagas suficientes para o tamanho da demanda. Como também pode ser uma questão distribuição desigual destas vagas pelo território. Ou seja, até pode existir a vaga, mas ela está muito distante da residência da família. Esses são os dois principais motivos que podemos trazer aqui como dificuldades de acesso e que o estado de Pernambuco está nessa cifra de 25%”, afirmou a coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Daniela Mendes, em entrevista à coluna Enem e Educação.
Ainda segundo Daniela, esse percentual de 25% é um dado preocupante porque mostra que as famílias dessas crianças gostariam que elas estivessem matriculadas, que elas deveriam frequentar este ambiente, mas não têm acesso a vaga. “Esse é um número preocupante porque é um direito que não está sendo garantido”
Vale lembrar que no Plano Nacional de Educação (PNE) a meta era de que o Brasil deveria atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024. Em Pernambuco, como mostra o levantamento da ONG Todos pela Educação, 29% das crianças frequentam a creche, ou seja, isso representa 159,40 crianças matriculadas (em números absolutos).
POLÍTICA NACIONAL
Os maiores percentuais de crianças que não frequentam a creche por dificuldade de acesso estão nas regiões Norte e Nordeste do país. Os quatro estados com os maiores índices são: Acre (48%), Roraima (38%), Pará (35%) e Piauí (33%).
Muitos municípios relatam que os problemas sobre ampliar a oferta da vagas em creche recaem sobre as dificuldade de recursos financeiros, que se traduzem nos desafios implementar infraestrutura adequada e profissionais especializados para lidar com essa faixa etária.
Para estas questões, Daniela Mendes, defende a criação de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infantil - abrangendo as áreas da saúde, assistência social e educação - e que tenha como compromisso o regime de colaboração entre os entes federados.
“Porque essa priorização política como a questão de conseguir com que os municípios aumente suas vagas, isso precisa ser algo nacional. E isso vem da colaboração do governo federal, com os estados e os municípios. Nós sabemos que o município sozinho não vai conseguir, então é muito importante que tenha uma cooperação e que tenham planos e diretrizes que sejam claros e pactuados entre os entes da federação para que a gente consiga avançar nessa questão de acesso e que a gente consiga atender as demandas”, pontou coordenadora de Políticas Educacionais.
CENÁRIO NACIONAL
No Brasil, 2,3 milhões (20%) de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. O levantamento do Todos Pela Educação mostra que cerca de seis em cada 10 famílias gostariam que seus filhos frequentassem a creche, mas apenas quatro são atendidas.
Esse cenário também evidencia a desigualdade que existe no país, quando mostra que o percentual das famílias mais pobres (28%) que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias ricas (7%).
“Nós conseguimos ver nesse estudo que o desafio do acesso a creche ele não é igual em todos os territórios. É muito importante que a gente olhe com muita atenção e entenda a demanda real que existe no nosso país, para que possamos fazer um planejamento enquanto nação que quer garantir os direitos das nossas crianças”, disse Daniela Mendes.