Invasões do MST chegam a 24 áreas em 10 Estados e no DF
Os atos, de acordo com o movimento, fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária
OMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra informou, em nota de atualização, que ocupa 24 áreas nesta segunda-feira em 10 Estados e no Distrito Federal. As invasões são registradas em Sergipe, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Rio de Janeiro, além do Distrito Federal.
REFORMA AGRÁRIA
Os atos, de acordo com o movimento, fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês, conhecido como Abril Vermelho, em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, quando 21 trabalhadores rurais ligados ao MST foram assassinados pela Polícia Militar.
O MST reivindica as áreas ocupadas, as quais considera improdutivas, para assentamento e reforma agrária. Além das invasões de terras, o movimento informou que há outras cinco ações em andamento, alcançando o total de 14 Estados. As demais ações incluem acampamento em Maceió (AL), assembleia popular no Maranhão, audiência no Incra em Santa Catarina, marcha na Bahia e acampamento pedagógico no Pará. De acordo com o movimento, há 20 mil famílias mobilizadas nos atos.
EMBRAPA
Entre as áreas invadidas pelo MST, estão algumas de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), ambas ligadas ao Ministério da Agricultura, e, portanto, do governo federal.
A ação do MST ocorre justamente no dia do lançamento pelo governo federal do Programa Terra
para Gente, para acelerar o assentamento de famílias no País. Em nota, o Palácio do Planalto informou que o decreto que será assinado hoje prevê a inclusão de 295 mil famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes até 2026.
Segundo o governo, o Terra da Gente e as novas alternativas de obtenção vão ampliar em 877% o número de famílias assentadas em relação ao período de 2017 a 2022.
AÇÃO CONTRA
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse ontem à CNN que as invasões de terra no Estado não serão permitidas. A afirmação se deu após o MST realizar ações, desmobilizadas, nos municípios de Campinas e Agudos.
Já a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), colocou na pauta do colegiado projetos contra o MST. Os textos serão analisados hoje Um dos projetos propõe que o dono de uma terra invadida possa pedir auxílio de força policial sem precisar de ordem judicial, bastando apenas apresentar a escritura do imóvel. O outro texto exige que movimentos sociais devam ter personalidade jurídica para regular o seu funcionamento.
A deputada declarou, em março, que colocaria em votação na CCJ projetos contra o MST caso houvesse invasão de terras. O “Abril Vermelho” se refere a uma parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre sempre neste mês, em memória ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. No episódio, 21 pessoas ligadas ao MST foram assassinadas pela Polícia Militar.
AJUDA DE LULA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que ações do governo em prol da reforma agrária “não invalidam a luta” dos movimentos relacionados à pauta. Lula falou no Palácio do Planalto, em cerimônia de lançamento do programa Terra da Gente, voltado à reforma agrária
O petista disse que a ideia do governo é mostrar o que pode ser usado para a reforma agrária “sem muita briga”. O programa Terra da Gente mapeia terras passíveis de uso para a reforma agrária e as categoriza.