Senado peita STF e aprova proposta de tolerância zero com as drogas
DROGAS, ’TÔ FORA!’
O Senado Federal aprovou uma proposta, alterando a Constituição Federal, tornando crime o porte e a posse das drogas ilícitas. A iniciativa, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também serviu de reação do Poder Legislativo ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal que libera o porte de maconha.
Relator da PEC das drogas o senador Efraim Filho (União Brasilpb) defendeu que a proposta é precisa unir a sociedade “uma vez que o Parlamento entende que esse é um tema que a sociedade brasileira não quer, o Estado brasileiro não está preparado, as casas de saúde mental, de tratamento de dependência, de reabilitação não estão prontas”, para receber os usuários.
POR QUE DUEIRE FOI A FAVOR?
O senador do MDB Fernando Dueire disse à coluna que “independentemente da quantidade” qualquer “droga ilícita” deve ser proibida, embora defenda que é preciso que seja feita “uma distinção entre traficantes e usuários”. Segundo ele esse tema passa a ser de “extrema importância porque impacta não só no dia dia de muitas famílias, mas também em índices de violência e saúde pública.”
HUMBERTO FOI CONTRA
Assim como a bancada do PT, que fechou questão contra o projeto, o senador Humberto Costa votou contra, justificando que “a partir de agora, vai transformar em criminosas as pessoas que, eventualmente, usem drogas.” O senador petista disse “que esse problema das drogas”, deve ser discutido “como um problema de saúde pública e que não será resolvido simplesmente prendendo todas as pessoas que consomem as drogas, especialmente os dependentes”, justificou.
TERESA LEITÃO SERIA NÃO
Em viagem à Colômbia, na comitiva do presidente Lula da Silva (PT), a senadora Teresa Leitão (PT) não votou, mas encaminhou um vídeo, em que afirma que a legislação “não pode nivelar o traficante ao usuário” e defendeu “políticas públicas mais efetivas seja para combater o crime seja para tratar às pessoas dependentes de drogas”.
VAKINHA DO ‘GOLPE’
A Polícia Federal “colocou a mão no ombro” do militante bolsonarista Rafael Moreno, apontado nas investigações como um dos “canais de arrecadação” de recursos por meio de pix para financiar o acampamento na porta do QG do Exército, em Brasília, de onde partiu o grupo que invadiu o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, em 8 de janeiro de 2023.
Quando viu a PF tocando a campainha de casa, Moreno escreveu que em uma rede social com os valores arrecadados na “vakinha (sic)” ajudou “a comprar alimentos, remédios, barracas, colchões, aluguel de tendas, entre outras coisas, exclusivamente para o acampamento em frente aos quartéis”.
SOCOS E PONTAPÉS
O deputado federal Glauber Braga (Psol-rj) expulsou de dentro da Câmara aos empurrões o militante Gabriel
Costenaro, do MBL (Movimento Brasil-livre). O parlamentar disse que não se arrependa do que fez, porque, segundo ele, “O militante, um sujeito que tem histórico de agressão a [uma] mulher” mãe de um militante da esquerda, “dizendo que sabia onde ela morava”. Glauber Braga disse que não vai admitir “esse tipo de intimidação”.
CONSELHO DE ÉTICA
Um dos fundadores do MBL, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-sp) chamou Glauber Braga de “covarde” e anunciou que vai ao Conselho de Ética, juntamente com o Partido Liberal. “Vamos ingressar não apenas com um processo judicial para que ele responda pelo que disse, mas também com uma representação no Conselho de Ética pedindo a cassação do deputado. É inaceitável que um deputado bata em uma pessoa porque discorda ideologicamente da pessoa”, afirmou.
PENSE NISSO!
E voltando à lei da “saidinha” de presos bem comportados e que estejam em regime semi aberto.
O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que, de acordo com cálculos do ministério, o Brasil tem hoje, “118 mil presos com esse direito” de sair em datas especiais para visitar a família.
“Nós decidimos que os estelionatários, os que emitem cheque sem fundo, com menor potencial ofensivo”, terão o direito garantido. “Nossa decisão visou apenas a defesa da família”.
Ou seja, a família do presidiário será beneficiada com a presença dele no Dia das Mães, dos Pais, da Criança, no Natal e no Ano Novo. Às famílias das vítimas resta tão somente o sentimento de que algo não vai bem no país.
Pense nisso!