Nada de chefão pelo lado de cá
Procuradoria contesta Defensoria sobre a volta ao Rio de bandidões
Aprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido da DefensoriaPúblicadaUnião(DPU) para retirar do regime de isolamento carcerário presos que estão há mais de dois anos em presídios federais. Entre os detentos que poderiam voltar para o Rio está Antonio Bonfim Lopes, o Nem, citado como pivô da guerra na Favela da Rocinha.
Namanifestação,aprocuradora argumenta que, se o pedido for aplicadoatodosospresos,asegurança pública do País poderia ser comprometida.“A alegada maior incidênciadoregimediferenciado em presídios federais tampouco diz respeito ao local da custódia, mas sim à gravidade das infrações praticadas pelos custodiados no curso da execução da pena, isto em decorrência do fato de que para lá são destinados presos de grande periculosidade”, disse.
Além de Nem, Fernandinho Beira-Mar e Elias Maluco também seriam beneficiados. O Rio pode receber pelo menos 55 criminososconsideradosperigosos.
No pedido de habeas corpus coletivo que chegou ao STF na semana passada, a Defensoria argumentou que acordos internacionais e a Lei 11.671, de 2008, limitam a um ano a permanência de presos em regime de isolamento 22 horas por dia, prazo prorrogável por mais 365 dias.
A questão será decidida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Até o fechamento desta edição, ainda não havia qualquer decisão a respeito.