Dinheiro na educação

Grana apreendida na Lava Jato vai reformar escolas

Parte do dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato, no Rio, será usado na reforma de escolas públicas do estado. Segundo o Ministério Público Federal, um termo de cooperação técnica, que estabelece os critérios de aplicação do dinheiro, será assinado na terça-feira por representantes das pastas estaduais e federais de educação.

Esse termo define que os recursos liberados deverão ser recebidos através de fonte orçamentária diferenciada para facilitar a fiscalização. A Lava Jato recuperou,atéomomento,R$451,5milhõesemacordosdecolaboração, sendo que R$ 250 milhões foram devolvidos ao governo do estado emmarçode2017epermitiramo pagamentodo13ºsalárioatrasado de cerca de 146 mil aposentados.

Asescolasbeneficiadas,porordem de prioridade, serão indicadas pelo governo estadual, assim como os tipos de intervenções. A SecretariadeEducaçãodevedetalhar a previsão de custo e a quantidade de alunos beneficiados. O projeto básico de cada obra deverá ser apresentado em dois meses a partir da assinatura do termo, e alicitaçãorealizadaematé30dias após a liberação do recurso.

Um diagnóstico da rede estadual de ensino, realizado pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), em parceria com o Ministério Público Estadual,mostrouqueadeficiência da estrutura física é um desafio em pelo menos 64% das 1.221 escolas mapeadas no Rio.

“Não há melhor forma de se retornaràsociedaderecursosque lheforampilhados,senãoatravés daeducação”,disseaprocuradora da República Maria Cristina Cordeiro,coordenadoradoMPEduc.