Meiahora - RJ

Novidade no presídio

Projeto de Lei propõe sete dias a menos de pena para cada doação feita por detentos

- MARCO ANTONIO CANOSA

As seguidas campanhas do Hemorio não têm conseguido suprir o déficit dos estoques de sangue no sistema público de saúde do estado. Segundo o instituto, menos de 1% da população é doadora e a coleta de sangue vem despencand­o, conforme dados do site do instituto, de 2016.

Um Projeto de Lei do deputado federal Marco Antonio Cabral (MDB) pode ser a saída para suprir essa falta e abastecer os estoques. O sangue viria de homens e mulheres que cumprem pena nos presídios, institutos penais e cadeias públicas. A Lei valerá para todo o território nacional e deve ser votada ainda neste semestre pela Câmara dos Deputados.

Pelo texto, a cada doação espontânea o interno do sistema penitenciá­rio teria redução de sete dias de pena, com limite de três doações por ano, já que deve ser observado o intervalo de três meses entre as doações.

“Você hoje tem no Brasil mais de 700 mil presos, provisório­s ou não. E a maioria esmagadora tem uma boa condição de saúde, uma condição de saúde adequada para doação de sangue. E nós temos hoje apenas dois por cento da população doando sangue no Brasil”, justifica ele.

Para o deputado federal, “não tem maior estímulo ao preso do que remir sua pena. Isso é o que fala mais alto. Então quando se coloca a doação de sangue como forma de remissão de pena, automatica­mente, tenho certeza, vamos trazer milhares de novos doadores que não estavam no cadastro estadual de doação de sangue”, acredita.

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Projeto de lei prevê redução de pena para detento que doar sangue

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